O Programa Nosso Chão, Nossa História lançou, nesta segunda-feira (12), um edital destinado a incentivar iniciativas culturais desenvolvidas por trabalhadores e trabalhadoras da cultura atingidos pelo desastre socioambiental provocado pela mineração em Maceió. Voltada à formação de parceria com organizações da sociedade civil (OSCs), a chamada pública já está disponível e recebe propostas até o dia 12 de fevereiro, exclusivamente por e-mail.

Direcionado a agentes culturais impactados pelo desastre, o edital vai selecionar uma organização parceira responsável por identificar iniciativas e apoiar ações culturais realizadas nos bairros afetados, com foco nas comunidades atingidas. A proposta busca estimular novas expressões artísticas, contribuir para a preservação da memória coletiva, fortalecer a identidade comunitária e valorizar as práticas culturais locais.

O financiamento da proposta selecionada pode chegar a aproximadamente R$ 1,46 milhão. Desse total, cerca de R$ 1 milhão será destinado à instrumentalização das iniciativas culturais, por meio da aquisição de insumos, apoio à gestão dos projetos e formação voltada ao aprimoramento técnico e profissional dos envolvidos.

Apesar de o processo ser direcionado a organizações formalizadas, grupos não formalizados, como coletivos culturais e outras iniciativas independentes, também poderão participar, desde que estabeleçam parceria com uma organização que possua CNPJ. As inscrições, acompanhadas de toda a documentação exigida, devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

Para a presidenta do Comitê Gestor de Danos Extrapatrimoniais (CGDE), Dilma de Carvalho, o edital reafirma a centralidade da cultura nos processos de reconstrução social e simbólica dos territórios impactados.

“Essa iniciativa visa reconhecer, sobretudo, a cultura e os seus trabalhadores(as) fazedores(as) de cultura como fundamentais para a construção e manutenção da nossa identidade, dos nossos saberes e do que há de mais importante nas nossas vidas. Valorizá-los, reconhecê-los e apoiá-los é lutar pela preservação da memória não só das comunidades atingidas, como das dos bairros afetados. Este edital integra um conjunto de iniciativas que será lançado ao longo de 2026”, argumenta Carvalho.

Podem se candidatar organizações sem fins lucrativos com CNPJ ativo, sede ou filial em Alagoas, que não distribuam lucros e que não estejam incluídas em listas de sanções do Governo Federal, além de atender a outros critérios estabelecidos no edital.

Orientações e dúvidas

O edital prevê a realização de uma sessão online de apresentação no dia 15 de janeiro e uma sessão tira-dúvidas no dia 27 de janeiro, ambas às 17h. Os links de acesso serão divulgados no site oficial e nas redes sociais do Programa, no perfil @nossochao.maceio.

Dúvidas também podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]
até o dia 30 de janeiro. As respostas serão publicadas de forma pública no site do Programa.

Cultura como eixo de reparação

De acordo com o Comitê Gestor, a cultura desempenha papel estratégico como instrumento de resistência e reconstrução coletiva, especialmente em contextos de deslocamento forçado e perda territorial.

No âmbito do Programa Nosso Chão, Nossa História, as ações de reparação na área cultural estão organizadas em duas dimensões: sustentabilidade e memória e resistência. A primeira está relacionada à manutenção das expressões culturais dos bairros afetados, enquanto a segunda envolve iniciativas voltadas à preservação da memória do desastre, ao fortalecimento da participação social e à valorização da história e da identidade cultural dos territórios atingidos.

Sobre o Programa

O Programa Nosso Chão, Nossa História é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), que responsabilizou a Braskem pela reparação dos danos morais coletivos decorrentes do desastre socioambiental causado pela mineração em Maceió.

As atividades e projetos são definidos pelo Comitê Gestor de Danos Extrapatrimoniais (CGDE), formado por representantes da sociedade civil atingida e de instituições públicas. A execução das ações é realizada pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS). Ao longo de quatro anos, está prevista a aplicação de R$ 150 milhões em projetos executados por organizações da sociedade civil para a reparação de danos morais coletivos.

*Com informações da Assessoria