O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo envolvendo a trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou neste sábado (29) a apresentação do histórico completo de saúde do general Augusto Heleno, de 78 anos. A defesa pede que a pena de 21 anos seja cumprida em prisão domiciliar com base no diagnóstico de Alzheimer, além de transtornos depressivos e ansioso-depressivos.

Atualmente custodiado em uma cela especial no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, Heleno teria apresentado sintomas cognitivos e psiquiátricos desde 2018, segundo seus advogados. No entanto, Moraes destacou que nenhum documento comprobatório dos anos anteriores a 2024 foi anexado aos autos.

No despacho, o ministro observou que, durante o período citado, que inclui o tempo em que Heleno comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e supervisionou a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),  não há registros apresentados que indiquem deterioração cognitiva, apesar de as funções envolverem responsabilidades sensíveis à soberania nacional.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já emitiu parecer favorável ao pedido de prisão domiciliar humanitária, mas a decisão final caberá ao STF.

Moraes determinou que a defesa apresente, em até cinco dias, o primeiro exame que teria identificado sinais de demência mista, além de todos os relatórios médicos, avaliações neuropsicológicas, prontuários, prescrições e documentos correlatos produzidos desde 2018. O ministro também quer a comprovação das consultas realizadas e a identificação dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento do ex-ministro.

Além disso, Moraes pediu esclarecimentos sobre se o general comunicou ao serviço médico da Presidência da República, do Ministério ou de qualquer outro órgão oficial sobre eventual deterioração cognitiva durante o período em que ocupou o GSI (2019–2022).

Condenação

Augusto Heleno, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco aliados começaram a cumprir pena na terça-feira (25), após o STF encerrar o julgamento dos réus do Núcleo 1 da chamada trama golpista, que buscava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.

A condenação ocorreu em 11 de setembro, quando, por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF responsabilizou os sete réus pelos crimes de:

Organização criminosa armada

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Golpe de Estado

Dano qualificado por violência e grave ameaça

Deterioração de patrimônio tombado

*Com informações Agência Brasil