Alexandre Câmara / Ascom Vice-governadoria

O vice-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, participou, nesta segunda-feira (10), da solenidade de entrega de 156 títulos de propriedade a famílias de Maribondo, dentro do Programa Moradia Legal VII, promovido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

Durante a entrega, o vice-governador destacou o papel das mulheres contempladas, muitas delas chefes de família que, a partir de agora, passam a ter em mãos o documento definitivo de suas casas.

“Essas mulheres são a base das comunidades. Cuidam da família, trabalham, enfrentam as dificuldades do dia a dia e seguem firmes. As mulheres têm avançado, conquistado espaço na sociedade, mas ainda há muito caminho pela frente. É importante que também participem da política, porque têm um olhar sensível, atento à vida real das pessoas. E é preciso que esse olhar esteja presente nas decisões públicas, até porque elas são maioria”, afirmou Lessa.

A cerimônia marcou mais uma etapa do programa de regularização fundiária, que garante segurança jurídica e o direito à moradia a famílias de baixa renda. A iniciativa é uma realização do TJAL, em parceria com a Prefeitura de Maribondo e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL).

O evento foi realizado no Ginásio Filamo Lucena, localizado na Rua Padre Abelardo Romeiro Pereira, s/n, beneficiou moradores de duas das comunidades mais carentes do município — o Conjunto Gerônimo Siqueira e o Conjunto Mutirão. No total, foram 116 documentos entregues a moradores do Mutirão e 40 títulos a residentes do Gerônimo Siqueira.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, ressaltou o caráter transformador do programa e a importância de garantir cidadania por meio da documentação.

“É um programa que traz cidadania para todos nós. Temos, na vida, vários sonhos — mas, sem dúvida, um deles é o sonho da casa própria. Muitas vezes, a pessoa tem a casa, mas falta o documento que garante a transferência de compra e venda. Com a entrega desses títulos, vocês passam a ser, de fato e de direito, os proprietários da casa de vocês”, afirmou o presidente.

O prefeito de Maribondo, Bruno Zeferino Teixeira, também destacou o significado concreto da ação, ressaltando o impacto social da regularização.

“É um momento de conquista concreta: a entrega de títulos de propriedade a mais de 150 famílias de duas comunidades extremamente carentes — o Conjunto Gerônimo Siqueira e o Conjunto Mutirão. Nossa equipe, em sintonia com o Tribunal de Justiça, conseguiu preparar toda a documentação necessária, formalizando essas propriedades e entregando a quem, de fato, já era dono”, afirmou o prefeito.

O evento contou com a presença de autoridades estaduais e municipais, integrantes do Judiciário e do Ministério Público. A secretária municipal de Assistência Social, Adna Kelly, acompanhou a cerimônia ao lado dos servidores e das famílias beneficiadas. Representando os moradores, Josiane da Silva Santos recebeu simbolicamente o título das mãos das autoridades.

O Programa Moradia Legal VII é uma das principais ações de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas, garantindo dignidade, cidadania e segurança jurídica às famílias alagoanas. Desde sua criação, o programa já beneficiou milhares de pessoas em todo o estado, reafirmando o compromisso do poder público com a justiça social e o direito à moradia.