O defensor público Othoniel Pinheiro foi nomeado novo coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública de Alagoas, substituindo Ricardo Melro, exonerado nesta segunda-feira (4), junto a outros três defensores que atuavam na mesma área. A mudança ocorre em meio a debates sobre a atuação do órgão no caso Braskem e dias antes de uma audiência pública marcada para sexta-feira (8), no Cesmac, às 10h.

O núcleo tem atuação central na defesa de moradores afetados pela subsidência do solo em bairros de Maceió causada pela mineração da Braskem. Entre os casos acompanhados estão os dos Flexais e da Rua Marques de Abrantes, com ações judiciais por indenização por danos morais e materiais. Parte das famílias atingidas ainda não foi indenizada ou reassentada.

As exonerações, publicadas no Diário Oficial, ocorreram sem consulta prévia, segundo fontes da própria Defensoria, e deixaram o núcleo temporariamente esvaziado. Ainda não há definição sobre como ficará a composição da equipe responsável por conduzir os processos coletivos relacionados à Braskem.

A medida gerou reações dentro da instituição, onde o núcleo vinha ganhando visibilidade por sua atuação em temas como meio ambiente, habitação e saúde. A frente contra a Braskem teve destaque nos últimos anos e foi alvo de pressão política.

Posicionamento oficial

Em nota, a Defensoria Pública afirmou que os cargos alterados são de confiança e de livre nomeação e exoneração, sem impacto na continuidade dos trabalhos contra a Braskem:

"A atuação da instituição nas demandas relacionadas ao caso Braskem, nem em qualquer outra frente de trabalho, não está comprometida", afirma o comunicado.

Segundo a nota, a força-tarefa específica para o caso segue inalterada, com os mesmos membros. A Defensoria também informou que foi solicitada justificativa formal sobre o uso de recursos públicos por um dos envolvidos no processo, registrada no SEI n.º 12070.0000001817/2025, ainda sem resposta.

A instituição afirmou que continuará adotando todas as medidas necessárias para garantir equilíbrio nas ações e defesa dos direitos da coletividade.