O sistema prisional alagoano é referência no país e aparece como primeiro no ranking em políticas educacionais. É o estado brasileiro que mais alfabetiza no cárcere e que mais proporciona atividades de remição de pena pela leitura do que o restante das unidades federativas, além de ser o segundo no ranking geral em educação formal.

Alagoas tem atualmente um sistema prisional que nada lembra um passado recente marcado, dois anos atrás, por concentrar a maior população analfabeta presa do Brasil. Os dados referem-se ao 2º semestre de 2024, reunidos pelo Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen), departamento vinculado à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão federal integrado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Com base nesses dados, Alagoas mostra que as ações educacionais são ferramentas de transformação social e passos seguros rumo à reintegração social. Foram alfabetizados no sistema prisional 992 custodiados, o que representa 18,93% da população carcerária de mais de 5,2 mil pessoas recolhidas nas unidades em Maceió e no interior. Nesse ponto, o estado alagoano é o primeiro do país e detém o maior percentual.

Na sequência, vêm o Piauí (10,27%), Maranhão (7,39%), Paraná (6,70%) e Sergipe (6,43%). No ranking da remição de pena pela leitura - direito previsto na Lei de Execução Penal (LEP) – Alagoas aplicou mais de 21,5 mil atividades educacionais para um total de 20,9 mil homens e 627 mulheres recolhidos no sistema. Aqui o estado é o primeiro novamente. Na sequência, depois de AL, vêm os estados do Maranhão, do Ceará, do Amazonas e de Rondônia.

"É um orgulho para a nossa gestão, diz secretário

“Mostramos ao país que Alagoas consegue com compromisso, investimento e gestão mudar o ambiente prisional. Se transformarmos a realidade dessas pessoas estamos contribuindo para uma segurança pública forte, que todos os alagoanos merecem e desejam. O desejo do governador Paulo Dantas e de todos que fazem a Seris é levar possibilidades aos custodiados para que eles saiam melhores e assim possam retomar suas vidas e cuidar da família”, comemora o secretário de Ressocialização e Inclusão Social, Diogo Teixeira.

Em outro ponto avaliado, o segundo semestre de 2024 mostra um raio-x de pessoas privadas de liberdade matriculadas na educação formal no país. Nesse sentido, Alagoas teve novamente um importante desempenho, ficando em segundo lugar com 46,6%, atrás apenas de Rondônia, que atingiu o maior índice percentual do país com 84,49%. Em terceiro está o Maranhão com 43,40% de matriculados.

“A proposta de alfabetizar toda população presa é incrível. Há dois anos, Alagoas tinha a maior população analfabeta presa. Investiram pesado na alfabetização dessas pessoas e isso também reflete no aumento da quantidade de leitores”, afirma o coordenador de Educação, Cultura e Esporte da Senappen, Rodrigo Dias.

Números gerais

A Senappen registrou aumento de 27%, comparado ao semestre anterior, na oferta de matrículas escolares em todo o país. A análise considera vagas geradas na alfabetização, ensino fundamental, médio, superior e cursos técnicos ocupadas por pessoas privadas de liberdade nas 27 unidades da federação.

Conforme dados do Sisdepen 2024/2, em números absolutos, foram 32.650 vagas a mais ofertadas no sistema penitenciário brasileiro no segundo semestre de 2024. Entre as vagas destinadas para o público feminino o crescimento foi de 16,65%. O número de matriculados no ensino formal foi de 151.536 pessoas privadas de liberdade, o que corresponde a 22,61% do total de 670.265 pessoas custodiadas em celas físicas no Brasil.

A Senappen é o órgão executivo que acompanha e controla a aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da Política Penitenciária Nacional, emanadas, principalmente, pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).