O Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da 55ª Promotoria de Justiça da Capital, requisitou ao secretário Municipal de Saúde, Pedro Madeiro, e ao Diretor do Instituto de Criminalística, Wellington Melo, a realização da perícia técnica nos materiais descartados e lacrados que foram utilizados para a vacinação de uma idosa de 97 anos, em Maceió, no dia 28 de janeiro. A requisição visa resguardar a cadeia de provas do caso. 

A promotora de justiça Marluce Falcão, titular da 55ª Promotoria, requisitou a instauração do inquérito policial ao delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Cerqueira. Por sua vez, o promotor Paulo Henrique Prado da 67ª Promotoria de Justiça instaurou um procedimento preparatório para apurar as possíveis irregularidades noticiadas em relação à política de vacinação.

O secretário Pedro Madeiro foi notificado pela promotora de justiça Marluce Falcão para encaminhar urgentemente ao Instituto de Criminalística de Maceió o material de descarte lacrado pela Secretaria Municipal de Saúde, para que seja resguardada a custódia da prova. Também foi requisitado que o IC realize a perícia técnica, indispensável para o inquérito policial a ser instaurado. A solicitação foi atendida de imediato e o material a ser periciado já se encontra com a diretora do laboratório Forense (IC), Dra. Rosana Coutinho.

A promotora Marluce Falcão acha imprescindível a abertura do inquérito policial .

“É um caso delicado e todas as formas de apuração devem ser desencadeadas. O Ministério Público quer atuação na área cível, mas também na criminal para que o caso seja esclarecido e a responsabilização direcionada a quem couber. A situação envolve os direitos do cidadão, o respeito ao idoso, à pessoa de forma geral e requer análise sobre a ética profissional. Acompanharemos o processo até o fim para, em seguida, nos posicionarmos”, declarou a promotora. 

O promotor de justiça Paulo Henrique Prado entende que é necessário acompanhar as ações e medidas a serem adotadas pelo Município de Maceió, com base em seu Plano Municipal de Imunização, para a vacinação contra a Covid-19.

“O Ministério Público tem acompanhado tudo desde o início da vacinação e estará atento ao cumprimento do plano nacional de operacionalização da vacina. É preciso que o andamento seja, extremamente, dentro da legalidade, com responsabilidade e ética. Tivemos o fato isolado, envolvendo uma idosa, e isso não podemos admitir, razão pela qual a colega e eu agimos, cada um dentro da incumbência da sua promotoria. E continuamos averiguando todas as denúncias que nos chegam, em respeito ao cidadão, e atuaremos diante de qualquer suspeita de infração”, afirma o Prado.

Outras denúncias encaminhadas ao MPAL referentes à vacinação,  inclusive de pessoas que não estão na ordem de prioridade, estão sendo investigadas.