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Especialista fala sobre os direitos de pacientes com câncer

O TC News aproveitou o momento das campanhas pertinentes: outubro rosa e novembro azul, para entrevistar, na última segunda-feira (26), o advogado especialista em Direito Médico, Juliano Pessoa, sobre os direitos especiais na lesgilação dos pacientes com câncer.
O advogado alerta que entre os principais direitos estão o auxílio doença, que se for o caso, pode ser convertido em aposentadoria por invalidez, o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a isenção de impostos, a reconstrução mamária, o financiamento da casa própria, entre outros.
De acordo com Juliano Pessoa, pacientes que buscam por seus direitos encontram dificuldades no decorrer da busca, e acabam acreditando que não tem a quem recorrer. "Tem sim a quem recorrer, aos orgãos, como nós falamos, a OAB, ao Ministério Público, a Defensoria Pública, bem como as ouvidorias das próprias secretarias de saúde. Então, ele tem como reportar esse caso para ouvidoria da secretaria de saúde, se for por escrito melhor ainda, senão, por telefone requerendo o número de protocolo desta ligação", afirma o advogado.
Para mais informações, veja a entrevista na íntegra.
