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Pacto em defesa da primeira infância foi assinado no Tribunal de Justiça de Alagoas

Encontro ocorreu na manhã dessa segunda-feira 02)

Por TCE-AL 03/09/2019 14h02
Pacto em defesa da primeira infância foi assinado no Tribunal de Justiça de Alagoas
Reprodução

Um pacto estadual em defesa da primeira infância foi assinado na manhã dessa segunda-feira (02/09), no Tribunal de Justiça de Alagoas, pelo governador Renan Filho; desembargador Tutmés Airan, presidente do Tribunal de Justiça; deputado Marcelo Vitor, presidente da Assembleia Legislativa; conselheiro Otávio Lessa, presidente do Tribunal de Contas de Alagoas; procurador de Justiça Alfredo Gaspar, defensor público; Ricardo Melro; Hugo Wanderley, presidente da Associação dos Municípios; e o advogado Nivaldo Barbosa, Presidente da OAB/AL.


O objetivo do pacto é garantir o aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança, em consonância com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente e disseminação de boas práticas destinadas ao aperfeiçoamento da primeira infância, além da capacitação de advogados, psicólogos, assistentes sociais, conselheiros tutelares e outros profissionais afins.