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TCE/AL realiza jornada itinerante de Formação e aperfeiçoamento em Arapiraca

Por TCE-AL 02/08/2019 13h01
TCE/AL realiza jornada itinerante de Formação e aperfeiçoamento em Arapiraca
Assessoria

O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e a Escola de Contas Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça realizaram a 1a. Jornada Itinerante de Formação e Aperfeiçoamento Intermunicipal, na cidade de Arapiraca, no dia 1º de agosto, no auditório do Planetário e Casa da Ciência daquela cidade, com as presenças do conselheiro Anselmo Brito, Diretor-Geral da ECP, e dos conselheiros Fernando Toledo e Rodrigo Cavalcante. O evento foi realizado em parceria com o Tribunal de Contas da União, a Receita Federal, a Comissão de Direito Administrativo da OAB/AL, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE e a União dos Conselhos Municipais da Educação – UNCME.


A Jornada foi dirigida especialmente aos Gestores Municipais, Presidentes de Câmaras, Secretários, Controladores Internos, Servidores Públicos, Conselheiros de Educação e a todos que buscam aprofundar seus conhecimentos em todos os aspectos, inclusive aos colaboradores ligados às compras públicas de bens e serviços, pregoeiros e membros de comissões de licitação. 

Temas importantes formam abordados tai como: 1. As principais falhas detectadas nas prestações de contas dos repasses aos municípios especialmente de recursos do Plano Nacional de Educação. (Palestra proferida pelo técnico do TCE/AL, Claudivan da Silva).

2. A importância da ação do Controle Interno na administração pública municipal. (Assunto explanado pela técnica do TCE/AL. Estela Vianna)
3. Programa de Alimentação Escolar (Tema desenvolvido pela representante do Sebrae, Camila Nascimento Buarque).
4. Reflexo da Lei Nº 13.726/2018 – Lei da desburocratização (tratado por Alexandra Berto Ribeiro, representando a OAB/AL).
5. Projeto: Como o contribuinte deve proceder e informar os dados dos valores arrecadados. (por Adélia Lima, representando a Receita Federal).
6. Atuação dos Conselhos Municipais de Educação: o papel dos Conselhos na Estrutura no Sistema de Educação. (prof. Kaio César Pereira Gomes, da União dos Conselhos Municipais de Educação).
7. Principais Pontos da Previdência Social e suas alterações (por Marcelo Barbosa Lima, do INSS).
8. Pontos de controle analisados nas apreciações das prestações de conas (Técnico do TCE/AL, André Henrique).