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Revendedores de gás GLP são autuados por falta de licença

04/05/2018 13h01
Revendedores de gás GLP são autuados por falta de licença

Durante atendimento de denúncias, feitas por meio do Aplicativo IMA Denuncie, os fiscais do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas flagraram irregularidades envolvendo comercialização e transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP).

O produto, muito comum em residências e popularmente conhecido como gás de cozinha, necessita de documentação específica para ser comercializado e transportado.

Na última quinta-feira (03) as equipes de fiscalização do IMA estiveram na Região Norte do Estado, onde identificaram um caminhão que fazia o transporte irregular de GLP. O veículo não possuía a Autorização para Transporte de Produto Perigoso (ATTP), e foi autuado.

No mesmo dia, no município de São Miguel dos Campos, um estabelecimento que comercializava o produto sem licença também foi multado.

Em todas as situações em que foram constatadas irregularidades, os responsáveis foram multados ou autuados em R$ 1.250 (Ascom IMA)

Durante a semana os fiscais constataram uma terceira infração envolvendo GPL, dessa vez no  município de Marechal Deodoro. Um outro estabelecimento estava vendendo o gás sem licença ambiental, o que resultou em mais uma autuação.

Em todas as situações em que foram constatadas irregularidades, os responsáveis foram multados ou autuados em R$ 1.250.

Os técnicos do órgão ambiental enfatizam a importância de obter as licenças prévias (LP), de instalação (LI) e de operação (LO) – para quem deseja comercializar o GLP, e a ATTP, para poder transportar esse tipo de produto, além do cumprimento das condicionantes.

Com os passos corretos, além de evitar penalidades pelas infrações, o empreendedor contribui para uma situação menor de perigo pelo manuseio de produtos com alto teor inflamável e explosivo.