A Unidade de Acolhimento Institucional Rubens Colaço, ligada à Secretaria Municipal de Assistência Social  (Semas) recebeu representantes da 28ª Vara Cível Infância e Juventude da capital, do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública Estadual para a audiência concentrada de reavaliação das medidas de acolhimento institucional ou familiar. Conselheiros Tutelares, técnicos da Semas e representantes das Secretarias Municipais  também participaram da audiência.

As audiências, que começaram nesta quinta-feira (3), têm o objetivo de diminuir a permanência de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento, visando a garantia de direitos e o bem-estar destes que, por algum motivo, tiveram seus direitos violados. As sessões estão sendo conduzidas pela juíza da 28ª Vara Cível de Maceió (Infância e da Adolescência), Fátima Pirauá,  com a atuação da promotora da Infância e Juventude,  Marluce Caldas, e da defensora pública Manuela Carvalho.

Durante a audiência, são ouvidos os menores, os familiares e os responsáveis pelo acompanhamento dos casos. Cada caso é avaliado individualmente, como as condições da família, tipo de acompanhamento da rede socioassistencial e das demais políticas públicas e o que se pode fazer para a criança volte ao seio familiar com toda estrutura necessária.

Segundo a coordenadora da Rubens Colaço, Marta Célia Cavalcante, na Unidade de Acolhimento, hoje existem 12 crianças abrigadas, que foram vítimas de negligência, abandono  ou violência doméstica. “Esse é  um momento que objetiva a reinserção familiar da criança ou integração a uma família substituta. Entendemos que para uma criança, o melhor é retornar ao lar e ter um convívio  familiar, com  todos os direitos que elas têm, pois o abrigo é algo temporário”, explicou a coordenadora.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Celiany Rocha, as audiências são uma oportunidade para se conhecer melhor a vida de cada criança e adolescente assistidos nas unidades acolhimento para que tenham seus direitos garantidos. “Sabendo as reais necessidades de cada um e da família é bem mais provável que o tempo de abrigamento destes meninos e meninas diminua, e voltem o mais rápido possível ao convívio familiar”, explicou.

A próxima audiência concentrada de reavaliação das medidas de acolhimento institucional ou familiar acontecerá  na unidade acolhimento Casa Lar,  que atende grupos de irmãos biológicos de ambos os sexos com idades entre 7 e 15 anos, no dia 8 de maio.

A unidade de acolhimento Institucional Rubens Colaço abriga desde recém-nascidos a crianças com seis anos. O acesso ao Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes se dá por determinação do Poder Judiciário e por requisição do Conselho Tutelar.