Geral
Casa de Direitos habilita documentos para casamento coletivo
09/04/2018 16h04
Casais interessados em participar do casamento comunitário marcado para o próximo sábado (14), na Casa de Direitos, devem comparecer, nesta sexta-feira (13), à sede do equipamento, no Mirante do Jacintinho, das 8h às 17h, para fazer a habilitação dos documentos.
Serão exigidos os seguintes documentos: para quem for solteiro, comprovante de residência, RG, CPF e registro de nascimento (originais e cópias). Quem for divorciado precisa acrescentar a averbação (original e cópia). Já para quem for viúvo ou viúva é necessário adicionar a certidão de casamento e o atestado de óbito (originais e cópias). A taxa do casamento é de R$ 65 por casal a ser pago em dinheiro no ato da averiguação dos documentos.
A cerimônia do casamento coletivo será realizada no sábado (14), a partir das 16h, no Mirante do Jacintinho, dentro das ações do projeto Mutirão Comunitário, da Casa de Direitos, coordenada pela Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev).
O casamento comunitário faz parte do projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), que participará a partir desta segunda-feira (9) do Mutirão Comunitário, viabilizando a emissão de carteira de identidade, CPF e ações cíveis de menor complexidade, como divórcio consensual, alvará até quatro salários mínimos, suprimento de óbito e retificação de registro de nascimento.
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