Técnicos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) apresentaram nesta terça-feira (20) à cúpula da Polícia Civil de Alagoas detalhes do funcionamento do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisional e sobre Drogas (Sinesp), uma plataforma de informações integradas, que possibilita consultas operacionais, investigativas e estratégicas sobre segurança pública implementada em parceria com os estados federados.

A apresentação, feita pelos técnicos Rafael Rodrigues de Sousa e Matheus Felipe Gomes Galvão, aconteceu na sede da instituição, no bairro de Jacarecica. Além da delegada-geral Adjunta, Kátia Emanuelly, estiveram presentes o corregedor-geral Valdeks Pereira, e os diretores Aydes Ponciano, Francisco Amorim, Fábio Costa, Antônio Carlos Lessa, Carlos Reis e Mário Jorge Barros.

A Polícia Civil alagoana, de acordo com o delegado-geral Paulo Cerqueira, já iniciou os preparativos para aderir ao sistema, criado através pela Lei 12.681, de 4 de julho de 2012, com a finalidade de armazenar, tratar dados e informações para auxiliar na formulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação das políticas relacionadas com segurança pública, sistema prisional e execução penal, enfrentamento do tráfico de drogas ilícitas.

Inicialmente, a instituição deverá promover a adesão ao Sinesp PPE - Procedimentos Policiais Eletrônicos, que é uma solução disponibilizada pela Senasp às Unidades da Federação que permitem o registro de ocorrências, despacho homologatório e a lavratura de procedimentos de polícia, além de fornecer recursos que permitem a gestão cartorária e compartilhamento/uso de dados e informações registrados pelos entes federados participantes. Alagoas deverá ser o nono estado a aderir ao Sinesp PPE.

Na apresentação, os técnicos informaram que o Sinesp PPE foi desenvolvido com o objetivo de estabelecer um padrão nacional para os registros de ocorrências e procedimentos policiais, sendo fornecido gratuitamente às Unidades da Federação.

Capacitação

O delegado Aydes Ponciano, que vem acompanhando o processo de adesão ao sistema, informou que na próxima quinta-feira, das 9h às 12h, no auditório da Procuradoria da República no Estado, será realizada uma capacitação relativa à implantação do Programa de Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE), ministrada por técnicos da Senasp/Ministério da Segurança Pública, destinada a delegados, agentes e escrivães de polícia.

Além disso, desde segunda-feira (19), técnicos vindos de Brasília já estão realizando treinamento para policiais lotados na Gerência de Estatística e Informática (Geinfo) e da Gerência da Academia de Polícia Civil de Alagoas, que deverão se transformar em multiplicadores do sistema, conforme revelou o diretor da academia, delegado Antônio Carlos Lessa.

O objetivo da Senasp é integrar os dados da segurança pública, prisionais e sobre drogas através do Sinesp até 2019. Para alcançar esse objetivo foram desenvolvidas diversas soluções que estão sendo disponibilizadas aos estados, com implantação e treinamento.

A Secretaria Nacional vem estimulando a substituição das soluções atualmente em uso, afim de que o Sinesp PPE se torne uma solução nacional que permita o fornecimento e o consumo de dados e informações entre os seus integrantes, simplificando o processo de envio de dados ao Governo Federal e desonerando os entes no que concerne a sustentação e evoluções de soluções proprietárias, além de ampliar a qualidade dos dados utilizados em processos investigativos e de inteligência policial.

O Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública ficou mais conhecido por meio do Sinesp Cidadão, um aplicativo de acesso público disponível para uso  em smartphones que permite ao cidadão consultar informações de veículos, mandados de prisão e pessoas desaparecidos. Essa solução permite o acesso direto à informações que podem auxiliar na  identificação de prováveis produtos oriundos de crime, pessoas com mandados de prisão em aberto, pessoas desaparecidas, dentre outras informações importantes à sociedade.