As inscrições para a seleção de magistrados e servidores que farão parte do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas iniciam nesta segunda-feira (19) e vão até a sexta (23). O Edital nº 06/2018 possui as disposições para o processo seletivo e foi publicado no Diário da Justiça desta sexta (16).

As inscrições serão realizadas por meio do sistema Intrajus, em ícone próprio. O candidato deve  informar nome completo, matrícula, cargo, lotação, formação, resumo de sua experiência no Poder Judiciário e anexar uma foto 3x4 escaneada. Magistrados e servidores também deverão escolher se querem participar da eleição direta, da escolha pelo Pleno do Tribunal, ou das duas formas.

O Comitê é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da resolução nº 240, e tem o objetivo de propor e coordenar o plano estratégico local de gestão de pessoas, além de atuar na interlocução com a Rede de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados.

De acordo com a resolução, o Comitê deve ser composto por, no mínimo, um magistrado indicado pelo presidente do TJ/AL; um magistrado escolhido pelo Pleno a partir de lista de inscritos; dois magistrados eleitos por votação direta entre os juízes de primeiro grau, a partir da lista de inscrição; um servidor indicado pelo presidente do TJ/AL; um servidor escolhido pelo Pleno a partir de lista de inscritos; e dois servidores eleitos por votação direta entre os servidores.

O Comitê será coordenado por um magistrado, não vinculado a órgão diretivo do Tribunal, eleito por seus pares. Também será indicado um suplente para cada membro do Comitê. O mandato dos membros eleitos será de dois anos, com uma possível recondução. 

A Comissão Gestora Eleitoral fica responsável por supervisionar a apuração do relatório final dos eleitos no dia 6 de abril, junto à Diretoria de Tecnologia da Informação (Diati). Quando estiver com o resultado, comunicará à Presidência do TJ/AL e determinará a sua divulgação. Esta Comissão é composta pelos juízes Maurício César Brêda Filho e José Eduardo Nobre Carlos; e os servidores Kleber Torres de Oliveira, Williams Juscelin Viana de Andrade e Kirley Meira Leite Nogueira Paz. 

Prazos

A lista dos inscritos será entregue à Comissão Gestora no dia 27 de março, que terá o prazo de 24 horas para sua homologação. No dia 5 de abril, das 8h às 18 h, os magistrados e servidores do Poder Judiciário de Alagoas poderão votar em seus representantes, por meio da intranet, em ícone próprio. O Tribunal Pleno elegerá os membros titulares e suplentes entre os inscritos, na sessão com pauta administrativa, subsequente ao dia da eleição.