O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu neste sábado (10) a autorização para o Vasco utilizar o Maracanã no confronto contra o Boca Juniors, da Argentina, marcado para 20 de outubro, pela semifinal da Copa Sul-Americana.

A desembargadora Suely Lopes Magalhães, primeira vice-presidente do tribunal, acolheu um pedido da concessionária Fla-Flu Serviços S.A. e restabeleceu a decisão anterior que havia negado o pedido do clube. A medida suspende os efeitos da autorização concedida na sexta-feira (9) pelo desembargador Marco Antônio Ibrahim.

Segundo o entendimento da magistrada, Ibrahim não poderia modificar individualmente a decisão do desembargador Alexandre de Carvalho Mesquita, relator do recurso apresentado pelo Vasco. A revisão deveria ser feita pelo próprio relator ou submetida à 23ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ.

A autorização suspensa previa que a concessionária permitisse o uso do estádio nas mesmas condições comerciais e operacionais oferecidas a Flamengo e Fluminense. Na ocasião, Ibrahim considerou que a segurança do público deveria prevalecer sobre as preocupações com a preservação do gramado.

Segurança é argumento para suspensão

Outro fator apontado por Suely Lopes Magalhães foi a realização de eventos simultâneos na região. Na mesma noite da partida entre Vasco e Boca Juniors, o Maracanãzinho tem programado um jogo entre Flamengo e Botafogo pela Liga Nacional de Basquete (NBB).

A desembargadora avaliou que a proximidade dos eventos poderia reunir torcedores de três clubes rivais na mesma área.

“Dessa maneira, há evidente risco de segurança pública em permitir a confluência de três torcidas rivais na mesma praça esportiva”, afirmou Suely na decisão.

A magistrada também considerou um parecer do Batalhão Especializado em Policiamento de Estádios (Bepe), que apontou o Estádio Nilton Santos como adequado para receber o confronto. Embora o Maracanã tenha sido indicado como alternativa preferencial, o documento não estabeleceu que sua utilização seria indispensável para garantir a segurança.

Disputa judicial continua

A suspensão não encerra a disputa sobre o direito do Vasco de jogar no Maracanã. O mandado de segurança apresentado pela concessionária será encaminhado ao desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, sorteado como relator, e deverá passar pela análise do Órgão Especial do TJ-RJ.

O impasse começou após a concessionária negar o pedido do Vasco para utilizar o estádio. A empresa alegou a necessidade de preservar o gramado, substituído no início de outubro, e respeitar o intervalo entre os eventos previamente agendados.

O clube contestou a decisão na Justiça, argumentando que deveria receber tratamento equivalente ao de Flamengo e Fluminense. Após negativas iniciais, conseguiu a autorização na sexta-feira, mas a concessionária recorreu.

A indefinição ocorre depois de o Vasco iniciar a venda de ingressos para a partida no Maracanã. A realização do confronto no estádio dependerá dos próximos desdobramentos judiciais.