A Premier League informou nesta terça-feira (29) que uma Comissão Independente considerou o Manchester City culpado das acusações relacionadas a violações financeiras cometidas durante nove temporadas. O clube terá até sexta-feira (2) para recorrer da decisão.

Segundo a entidade, as irregularidades ocorreram entre as temporadas 2009/10 e 2017/18 e envolveram contratos considerados simulados, demonstrações financeiras incorretas e omissões sobre a situação financeira do clube perante auditores e órgãos reguladores.

A Comissão também concluiu que o Manchester City ultrapassou de forma significativa os limites de gastos estabelecidos pela Premier League e pela Uefa. Durante a investigação, iniciada em dezembro de 2018, o clube ainda teria cometido três das quatro violações alegadas relacionadas ao dever de cooperação com a Liga.

De acordo com a decisão divulgada pela Premier League, os acordos comerciais questionados teriam sido estruturados por meio de empresas ligadas à Abu Dhabi United Group Investment & Development Ltd. (ADUG), proprietária do Manchester City.

Entre os acordos analisados estava uma operação envolvendo a Fordham, empresa que adquiriu direitos de imagem de jogadores do clube e que, segundo a Comissão, também era financiada pela ADUG.

A Comissão concluiu que os mecanismos utilizados teriam inflado artificialmente as receitas do Manchester City e reduzido seus custos em mais de 900 milhões de libras, valor equivalente a cerca de R$ 6,2 bilhões. Segundo a entidade, os registros financeiros resultantes não refletiam a situação real do clube.

Na decisão, a Comissão afirmou que:

"Por sua conduta, o clube claramente pretendia contornar as Regras da Premier League"

Ainda segundo a conclusão apresentada pela Liga, o Manchester City teria deixado de reportar corretamente receitas e despesas para fins das regras de lucratividade e sustentabilidade da Premier League e das normas de licenciamento de clubes e fair play financeiro da Uefa.

A Comissão também afirmou que o clube:

"Realizou esforços coordenados para impedir e frustrar a investigação da Premier League"

PUNIÇÃO AINDA SERÁ DEFINIDA

Apesar da decisão sobre as acusações, a punição ao Manchester City ainda não foi estabelecida. Uma nova audiência será realizada pela Comissão Independente especificamente para definir as sanções.

Entre as possibilidades previstas estão multas, perda de pontos e outras punições esportivas. A audiência permanecerá privada e confidencial até que sua divulgação seja autorizada pelas regras da Premier League.

O clube tem direito de recorrer das conclusões e deverá decidir até sexta-feira, 2 de outubro, se exercerá esse direito.

PREMIER LEAGUE SE MANIFESTA

O diretor-executivo da Premier League, Richard Masters, afirmou que a decisão estabelece os fatos relacionados à conduta investigada e defendeu a atuação da entidade no caso.

"A decisão principal estabelece os fatos sobre o que aconteceu no Manchester City durante esse período. Ela detalha como o clube violou sistematicamente as Regras da Premier League por quase uma década.

Também valida a decisão da Premier League de levar este caso adiante contra o Manchester City. Embora o processo até aqui tenha sido longo e difícil, a Liga permaneceu determinada a garantir que os fatos fossem estabelecidos de forma independente.

É uma responsabilidade fundamental da Premier League assegurar que as Regras, aprovadas pelos próprios clubes, sejam cumpridas para proteger a integridade da competição. É essencial que a Liga permaneça competitiva e justa para todos os clubes e para os torcedores. Levamos essa responsabilidade extremamente a sério.

Este processo disciplinar e esta decisão são os mais significativos da história da Premier League. Ainda existem aspectos do caso que precisam ser decididos, incluindo, principalmente, qual sanção deverá ser aplicada em decorrência dessas violações. Agora que temos a decisão da Comissão, estamos comprometidos em avançar rapidamente pelas etapas restantes do processo para proporcionar segurança jurídica à Liga, aos clubes e aos torcedores"

DEFESA DO MANCHESTER CITY

Em comunicado, o Manchester City contestou as conclusões e afirmou que utilizará os recursos disponíveis para tentar revertê-las.

"O clube é inocente das acusações feitas pela Premier League e possui um conjunto abrangente de provas irrefutáveis que sustentam todas as suas posições relacionadas a este caso. Portanto, o clube permanecerá incansável e, quando necessário, atuará de forma proativa em todos os fóruns regulatórios e jurídicos apropriados.

O processo conduzido pela Premier League continua em andamento, com elementos significativos ainda não concluídos. O Manchester City FC agora utilizará todas as vias de recurso disponíveis, com base no entendimento de que o parecer contém erros materiais claros de direito, de princípio e de fato, tornando suas conclusões inseguras.

O clube respeitou diligentemente o devido processo legal durante oito anos, partindo do pressuposto de que a Diretoria e a Administração Executiva da Premier League atuariam como um regulador independente, imparcial e justo, livre de influências partidárias.

O clube está, evidentemente, limitado quanto ao que pode dizer adicionalmente até que todos os procedimentos futuros sejam concluídos."

COMO O CASO CHEGOU À DECISÃO

A investigação da Premier League começou em dezembro de 2018. A denúncia formal foi apresentada em fevereiro de 2023, e a Comissão Independente realizou uma audiência de 42 dias, encerrada em dezembro de 2024.

Ao explicar o período necessário para elaborar a decisão, a Comissão declarou:

"Levamos muito mais tempo do que gostaríamos, e muito mais do que prevíamos quando a audiência foi concluída, para produzir nossa decisão. Isso é lamentável.

Contudo, tivemos à disposição, durante todo o período de elaboração da decisão, não apenas todos os documentos utilizados na audiência, mas também:

(a) transcrições integrais dos depoimentos prestados por cada testemunha e especialista, totalizando aproximadamente 7 mil páginas;

(b) manifestações escritas extremamente detalhadas das partes, posteriormente complementadas por sustentações orais durante quatro dias ao final da audiência, sobre as provas e sobre cada uma das numerosas questões que precisávamos decidir"

As Comissões Independentes são separadas da Premier League e compostas por especialistas jurídicos, financeiros e de outras áreas. As partes podem recorrer das decisões perante um Painel de Apelação, que possui poderes para manter, alterar ou anular as conclusões da Comissão.

Por enquanto, a Liga publicou apenas uma versão editada da decisão principal, com informações consideradas sensíveis retiradas. A Premier League informou que pretende divulgar outros documentos quando isso for permitido pelas regras e pelos procedimentos legais.

PRÓXIMOS JOGOS DO MANCHESTER CITY

Liverpool (F) — 11/10, às 12h30 (de Brasília) — Premier League — Disney+
PSG (C) — 14/10, às 16h — Champions League
Ipswich (C) — 17/10, às 11h — Premier League — Disney+