O cantor Gusttavo Lima e a empresa responsável pelo Marina Park Hotel foram condenados pela Justiça do Piauí a pagar R$ 5 mil, de forma solidária, por danos morais a uma espectadora retirada de um show em Fortaleza, no Ceará. A decisão considerou que a mulher foi exposta publicamente durante a apresentação após ser acusada pelo artista de jogar água em direção ao palco.

A sentença foi proferida em 30 de setembro pelo juiz Carlos Marcello Sales Campos e julgou parcialmente procedente a ação movida por Virginia Nogueira. Ela havia solicitado R$ 500 mil por danos morais, além de ressarcimentos relacionados a ingressos, hospedagem, transporte e alimentação e R$ 50 mil por supostos prejuízos profissionais.

Os pedidos de indenização por danos materiais, porém, foram rejeitados. Segundo a decisão, não houve comprovação suficiente de que os valores apresentados correspondiam a prejuízos diretamente suportados pela autora, e parte da documentação estava em nome de terceiros.

O episódio ocorreu durante a festa de Réveillon na virada de 2022 para 2023, no Marina Park Hotel. Segundo os autos, Gusttavo Lima interrompeu a apresentação depois de afirmar que Virginia havia jogado uma garrafa de água em sua direção.

Durante o show, o cantor utilizou o microfone para pedir que a espectadora fosse retirada do local.

“Pode tirar do evento. Você jogou água em mim, uma, duas, três vezes. Estou tratando você com maior carinho. Isso é sacanagem o que você tá fazendo. Pode tirar ela do evento”, disse o cantor durante a apresentação.

O momento foi gravado e posteriormente circulou nas redes sociais. Na avaliação do juiz, a projeção pública de Gusttavo Lima contribuiu para ampliar a repercussão do episódio, enquanto a exposição diante do público e a divulgação das imagens favoreceram ataques e a estigmatização da mulher.

Mulher alegou constrangimento público

Após o episódio, Virginia Nogueira recorreu à Justiça afirmando ter sido retirada do evento de maneira vexatória. Segundo a ação, a exposição provocou constrangimento presencial, ataques nas redes sociais e abalos psicológicos.

Na época, Virginia também publicou nas redes sociais um relato em que afirmou ter se indignado com a conotação política que, segundo ela, havia sido dada ao episódio. A publicação não está mais disponível.

De acordo com a ação, depois dos comentários feitos pelo cantor, Virginia teria feito um gesto com a mão em referência ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva.

Defesa de Gusttavo Lima alegou questão de segurança

Durante o processo, a defesa de Gusttavo Lima sustentou que a retirada da espectadora ocorreu como medida de segurança diante do suposto arremesso repetido de garrafas em direção ao palco. Os advogados também alegaram culpa exclusiva da mulher e ausência de ato ilícito por parte do cantor.

Já o Marina Park Hotel afirmou não ter responsabilidade pelo episódio. O estabelecimento argumentou que apenas havia cedido o espaço físico para a realização do evento por meio de contrato com a empresa organizadora.

Na sentença, entretanto, o juiz reconheceu a responsabilidade solidária da empresa pelo pagamento da indenização. A decisão considerou, entre outros pontos, a relação de consumo e a repercussão da exposição sofrida pela espectadora.

Defesa pretende recorrer do valor

A defesa de Virginia Nogueira comemorou o reconhecimento da responsabilidade pelo episódio, mas informou que pretende recorrer para tentar aumentar o valor da indenização.

Segundo o advogado Decio Mota, os R$ 5 mil estabelecidos pela Justiça ficaram abaixo do que a defesa considera adequado diante dos impactos alegados pela cliente.

A defesa de Gusttavo Lima foi procurada, mas não havia apresentado manifestação sobre a decisão até o fechamento da reportagem. O espaço permanece aberto para eventual posicionamento.