A cantora Doroth Helena de Sousa Alves, conhecida como MC Pipokinha, e outras quatro pessoas foram condenadas pela Justiça ao pagamento de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos após uma apresentação com conteúdo sexual explícito em Corumbá (MS). O evento ocorreu em 16 de fevereiro de 2023 e teve adolescentes entre os espectadores.

A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível de Corumbá, em uma ação civil pública que analisou as circunstâncias do evento “Esquenta do Magrão”.

A apresentação aconteceu sobre um trio elétrico, em espaço aberto e com ampla visibilidade. Conforme os registros audiovisuais analisados no processo, MC Pipokinha estava parcialmente despida enquanto dançarinos realizavam contatos físicos e movimentos que simulavam atos sexuais.

As cenas podiam ser vistas por participantes do evento, pessoas que transitavam pela região e indivíduos que estavam em uma escola próxima durante o horário de aulas. Entre os espectadores havia adolescentes, incluindo pessoas com aproximadamente 14 anos.

Antes da realização do evento, o Ministério Público já havia adotado medidas para verificar a adequação da apresentação ao público adolescente. O órgão comunicou o Conselho Tutelar e notificou os organizadores. Depois do evento, vídeos da apresentação foram encaminhados ao Ministério Público e utilizados na apuração.

Na sentença, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos considerou que, naquele contexto, o conteúdo apresentado ultrapassou os limites da liberdade artística devido à exposição de adolescentes e à realização de atos de cunho sexual explícito em espaço público.

O magistrado também apontou que os organizadores tinham o dever de adotar medidas preventivas e fiscalizatórias para impedir a exposição do público infantojuvenil a conteúdo inadequado. A decisão considerou ainda que o teor da apresentação poderia ser previsto diante do histórico das performances da artista.

Para reconhecer o dano moral coletivo, a sentença levou em conta a gravidade dos fatos, a presença de adolescentes, a ampla visibilidade do evento e o potencial lesivo da conduta.

MC Pipokinha foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil, por ser considerada a principal responsável pela apresentação. Os outros quatro envolvidos deverão pagar R$ 15.525 cada.

O valor total de R$ 162,1 mil será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).

Nascida em Tubarão (SC), MC Pipokinha ganhou notoriedade no funk “mandelão” e ficou conhecida por músicas de letras ousadas, como Bota na Pipokinha e Tira as Crianças da Sala.

A cantora também acumula episódios polêmicos. Em 2022, teve a conta do Instagram suspensa por violação das diretrizes da plataforma relacionadas a conteúdo sexual. No ano seguinte, ao menos sete shows foram cancelados após declarações em que debochou do salário de professores.

Além da carreira musical, Pipokinha comercializa fotos e vídeos sensuais em plataformas de conteúdo adulto.