Nesta terça-feira (23), a Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), em conjunto com o Conselho Federal da OAB, desistiu de seu pedido de habeas corpus, em favor, da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. 

A decisão marca uma mudança na postura da entidade, que havia anteriormente buscado a medida para a profissional que está custodiada na Penitenciária de Tupi Paulista, no interior de São Paulo, há aproximadamente um mês.

Originalmente, a OAB-SP  visava garantir os direitos profissionais de Deolane Bezerra, que responde a acusações de lavagem de dinheiro e organização criminosa. A entidade usava o argumento de que a advogada não estava sendo mantida em uma sala de Estado-Maior, um espaço específico previsto pela legislação para advogados presos preventivamente.

Uma vistoria técnica, conduzida pela OAB, no Complexo Penal de Tupi Paulista confirmou que o local em que a advogada estava possuía características semelhantes às de uma unidade prisional comum. Os resultados da inspeção indicaram que o espaço não atendia aos requisitos estabelecidos para ser qualificado como sala de Estado-Maior.

Apesar da OAB-SP tenha se afastado do caso, a questão das condições de custódia de Deolane Bezerra e o andamento de seu processo seguem em foco. A legislação que assegura condições diferentes para advogados em prisão cautelar permanece como base para a continuidade do pedido de habeas corpus da defesa.