A Alta Corte da Espanha absolveu a cantora Shakira em um processo de fraude fiscal e anulou uma multa de US$ 64 milhões, equivalente a cerca de R$ 322,9 milhões. A decisão judicial foi divulgada nesta segunda-feira (18).

A batalha judicial envolvendo Shakira e a Receita da Espanha teve mais um desdobramento favorável à artista. A Alta Corte espanhola decidiu absolvê-la das acusações relacionadas ao ano fiscal de 2011 e anulou a multa milionária aplicada em 2021 pela agência tributária do país.

Segundo o documento judicial, obtido pela Reuters, o tribunal concluiu que as autoridades fiscais não conseguiram comprovar que a cantora permaneceu mais de 183 dias na Espanha naquele ano — requisito necessário para que ela fosse considerada residente fiscal no país pela legislação espanhola.

Com a decisão, a Justiça também determinou o reembolso de mais de US$ 70 milhões à artista, valor que inclui juros, conforme informou a defesa da cantora.

Na época da acusação, a agência fiscal argumentou que Shakira mantinha vínculos diretos com a Espanha por conta do relacionamento com o ex-jogador Gerard Piqué, além de ter no país o principal centro de suas atividades pessoais e profissionais.

O tribunal, no entanto, considerou que as multas aplicadas foram ilegais por estarem baseadas em um fato que “não foi comprovado”.

A agência tributária espanhola informou que pretende recorrer da decisão à Suprema Corte e afirmou que nenhum valor será pago até o encerramento definitivo do caso.

O advogado da cantora, José Luis Prada, classificou a decisão como o fim de uma “provação de oito anos” e criticou a condução administrativa do processo. Já Shakira afirmou esperar que o resultado sirva de precedente para pessoas que enfrentam situações semelhantes diante do sistema tributário.

Apesar da absolvição relacionada a 2011, a artista ainda teve outro processo fiscal encerrado em 2023, quando firmou um acordo com promotores espanhóis para evitar julgamento por suposta sonegação entre 2012 e 2014. Na ocasião, ela aceitou pagar uma multa superior a US$ 8,5 milhões.