O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, determinou nesta segunda-feira (30) a suspensão da campanha digital de Wilson Grassi, candidato à Presidência da República pelo Democrata. A medida também inclui o bloqueio dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mesmo para despesas já contratadas.

De acordo com a decisão, a chapa majoritária do Democrata está proibida de realizar propaganda eleitoral por meio de qualquer endereço eletrônico, como sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas e outras plataformas digitais, caso não tenham sido informados tempestivamente à Justiça Eleitoral.

"A suspensão da realização de propaganda eleitoral da chapa majoritária do Democrata por meio de quaisquer endereços eletrônicos de sítio, blog, rede social, sítio de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas não informados tempestivamente à Justiça Eleitoral", destacou o ministro.

Além disso, Wilson Grassi está impedido de participar de debates em TV, rádio ou qualquer outro meio de comunicação. O TSE justificou a decisão alegando que o partido Democrata não apresentou, dentro do prazo estabelecido, as contas utilizadas para a propaganda eleitoral do candidato.

"Enquanto a Justiça Eleitoral não receber a informação que deveria ocorrer impreterivelmente no momento do registro ou um dia após a criação de novos canais de propaganda digital, os perfis em redes sociais seguem passíveis de recomendação pelas plataformas", acrescentou Toffoli.

O ministro ressaltou que a disponibilização dos canais digitais utilizados durante a campanha é fundamental para garantir a transparência do processo eleitoral e permitir a fiscalização de eventuais irregularidades. Para Toffoli, a omissão dos perfis nas redes sociais representa "quebra de isonomia e risco de cometimento de ilícitos".

Pela legislação, novos perfis devem ser comunicados à Justiça Eleitoral em até 24 horas e só podem ser utilizados para propaganda após 48 horas do registro. Segundo Toffoli, houve uma "omissão estratégica" ao não cumprir o prazo para informar os perfis.

Renan Santos também teve campanha suspensa

Mais cedo, o ministro do TSE também suspendeu a campanha digital, proibiu a participação em debates e bloqueou os recursos do candidato Renan Santos (Missão), após identificar irregularidades no registro de sites, redes sociais, blogs e aplicativos usados pela campanha. Horas após o anúncio, Renan Santos reagiu e declarou que a decisão é ilegal.

"A decisão é persecutória. Curiosamente, eu convoquei também quatro manifestações, nesse último ano, contra o senhor Dias Toffoli, contra o envolvimento não apenas dele, mas de todas essas pessoas no escândalo do Banco Master. […] O nome do Dias Toffoli foi mencionado, e cartazes foram feitos sobre ele todas essas vezes. Eu tô pagando o preço por ter defendido o que eu defendi", afirmou o candidato.

Por Sputinik Brasil