O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão imediata da campanha de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República, enquanto o registro de candidatura é analisado.

Em manifestação encaminhada à Corte, o órgão pede uma decisão provisória para impedir a veiculação de propaganda eleitoral, o acesso a recursos públicos e a participação no horário eleitoral gratuito em rádio e TV. O MPE também defende o indeferimento definitivo do registro de Marçal.

A principal justificativa do Ministério Público é a ausência de comprovação de filiação partidária dentro do prazo exigido para as eleições de 2026. Segundo o órgão, Marçal estava filiado ao União Brasil em abril, período em que se encerrou o prazo legal para a filiação dos candidatos às legendas pelas quais pretendem concorrer.

O PRTB protocolou o pedido de registro de candidatura no último sábado (15), após autorização judicial para a filiação de Marçal ao partido. O TSE ainda irá decidir se o empresário cumpre todos os requisitos para disputar a Presidência.

Para o MPE, a falta de comprovação da filiação partidária no prazo legal é suficiente para barrar a candidatura. "É inequívoco que o registro da candidatura de Pablo Henrique Costa Marçal [...] deve ser indeferido", afirma o documento.

Além da questão da filiação, o Ministério Público aponta outro impedimento: Marçal permanece inelegível por oito anos devido a uma condenação eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a punição em 5 de agosto, ao rejeitar por unanimidade os embargos da defesa.

A condenação refere-se ao uso indevido dos meios de comunicação durante a eleição de 2024 para a Prefeitura de São Paulo. Conforme a decisão, Marçal promoveu concursos com distribuição de prêmios para incentivar a produção e divulgação em massa de conteúdo eleitoral na internet.

Por Sputnik Brasil