Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira (18) para debater estratégias de combate à disseminação de deepfakes durante a campanha eleitoral.

A reunião, convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, teve como objetivo definir a atuação do tribunal diante do avanço das tecnologias de inteligência artificial e suas implicações no processo eleitoral. O encontro ocorreu a portas fechadas, sem declarações oficiais à imprensa.

A expectativa é que as deliberações sobre o tema sejam implementadas nas próximas sessões, quando o TSE deverá analisar os primeiros casos envolvendo deepfakes na campanha de 2026. Deepfake é uma tecnologia que utiliza inteligência artificial para criar ou alterar vídeos, fotos e áudios, imitando rostos e vozes de pessoas reais de forma realista.

O debate ganhou destaque após o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) utilizar a simulação de um pronunciamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, durante o evento de lançamento de sua candidatura.

Regras

Em março deste ano, o TSE aprovou normas específicas para o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As regras se aplicam a candidatos e partidos, e proíbem que provedores de IA ofereçam sugestões de candidatos para voto, mesmo que solicitadas por usuários.

O objetivo é evitar a influência de algoritmos na escolha dos eleitores. Para combater a misoginia digital, o TSE também vetou postagens em redes sociais com montagens envolvendo candidatas, além de fotos e vídeos com nudez ou conteúdo pornográfico.

A Corte eleitoral reforçou ainda que provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e conteúdos ilegais de seus usuários.

Eleições

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.