O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (18) restabelecer a condenação do vereador de Medina (MG), Ailson Batista de Figueiredo (MDB), pelo crime de violência política de gênero.

Com a decisão, volta a valer a sentença da primeira instância da Justiça Eleitoral de Minas, que condenou o político a um ano e seis meses de prisão, à inelegibilidade por oito anos e ao pagamento de R$ 20 mil de indenização.

Pelo placar unânime de 7 votos a 0, o TSE acatou recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e derrubou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que havia absolvido o vereador.

Segundo a acusação, Ailson Batista de Figueiredo proferiu ofensas em praça pública contra a vereadora eleita Tatyana Figueiredo Navarro (Republicanos), após a proclamação do resultado das eleições municipais de 2024, chamando-a de "vagabunda" e "safada".

No julgamento, prevaleceu o voto do relator, ministro Dias Toffoli. Para o ministro, a conduta do vereador evidencia a "cultura de humilhação" contra as mulheres. "Será que esse recorrido diria isso de um vereador homem? Ele o fez porque era uma mulher", afirmou Toffoli.