O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reiterou nesta terça-feira (22) que a empresa venezuelana Smartmatic não forneceu urnas eletrônicas nem softwares utilizados nos equipamentos eleitorais do Brasil.

A discussão voltou à tona após o pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Liberal (PL), senador Flávio Bolsonaro, divulgar uma informação falsa sobre as urnas brasileiras. Durante um evento na segunda-feira (21), ele afirmou que os equipamentos utilizados no Brasil seriam da Smartmatic, sem apresentar provas..

A página Fato ou Boato, mantida pelo tribunal para desmentir notícias falsas, destacou um comunicado de 2020 em que o TSE já desmentia fake news sobre a Smartmatic, que circulam desde pelo menos 2017.

“Em diversas oportunidades, o TSE reiterou que a empresa Smartmatic não forneceu nem fornece urnas eletrônicas para as eleições brasileiras, tampouco trabalhou na programação desses aparelhos”, afirma o comunicado.

O TSE reforçou ainda que as urnas brasileiras foram projetadas por servidores e técnicos da Justiça Eleitoral. Segundo o Tribunal, os equipamentos são produzidos sob “direta coordenação” dos servidores do TSE por empresas selecionadas em licitações públicas com ampla concorrência, o que garante mais segurança e transparência ao processo eleitoral.

O TSE esclareceu também que a Smartmatic celebrou contratos apenas para “prestação de serviços de conexão de dados e voz, e não para o desenvolvimento ou operação da urna eletrônica”.

Além disso, a empresa participou da licitação para fabricação de urnas eletrônicas em 2020, mas foi derrotada pela Positivo, conforme comunicado do Tribunal.

Fake news antiga

No evento Debating Brazil, promovido pelo The Brazilian Report e pela Novo Selo Comunicação, o senador Flávio Bolsonaro afirmou a diplomatas que parte das urnas eletrônicas no Brasil teria origem na Smartmatic.

"Não vou entrar em mais detalhes, mas só para deixar registrado que muitas dessas máquinas que são utilizadas nas eleições brasileiras são da mesma empresa [da Venezuela, a Smartmatic]", declarou.

Durante o pronunciamento, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro — condenado por tentativa de golpe de Estado que envolveu desinformação sobre as urnas — citou um documento da Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos.

O documento da CIA, recentemente desclassificado, faz análise sobre denúncias de fraudes nas eleições venezuelanas e menciona a Smartmatic. Contudo, o relatório não concluiu que houve fraude na Venezuela entre 2004 e 2020.

“[A comunidade de inteligência dos EUA] não confirmou de forma definitiva a execução bem-sucedida de fraudes eletrônicas em larga escala em eleições venezuelanas específicas, mantendo-se as avaliações fundamentais da CIA de que outros fatores explicavam melhor os resultados eleitorais”, diz o documento.

Flávio Bolsonaro utilizou esse documento para tentar associar a Smartmatic às urnas brasileiras, informação já desmentida pelo TSE desde 2017.

A declaração do pré-candidato gerou críticas de adversários e especialistas, que enxergam uma repetição da estratégia do ex-presidente Jair Bolsonaro para atacar o sistema eleitoral brasileiro.

Outro lado

Em nota, a coordenação da campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que “não é verdade” que o pré-candidato tenha questionado a integridade do sistema de votação no Brasil.

No entanto, o comunicado não rebate a informação falsa divulgada sobre as urnas brasileiras.

“Em sua fala, o pré-candidato se limitou a relatar dois fatos públicos e amplamente divulgados pela imprensa: 1) o fato originário da inelegibilidade de seu pai, Jair Bolsonaro (uma notória reunião com embaixadores); 2) um relatório recentemente divulgado pela CIA, a respeito de fraudes nas eleições venezuelanas”, diz a nota.

Assinada também por Flávio Bolsonaro, a nota acrescenta que o pré-candidato “afirma expressamente que ‘não está questionando o sistema de votação brasileiro’ e exorta os diplomatas presentes a enviarem o maior número possível de representantes em missões de observação internacional”.

O comunicado conclui que, “afastada qualquer descontextualização das falas do pré-candidato, sua equipe reafirma integral confiança no sistema eleitoral brasileiro e defende que as missões de observação internacional devem ser estimuladas para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliando a transparência, a integridade e a confiança pública nas eleições”.