Os partidos políticos e federações partidárias poderão realizar, a partir da próxima segunda-feira (20), as convenções que definirão os candidatos às eleições gerais de outubro. O prazo segue até 5 de agosto, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante o período, as siglas também deverão deliberar sobre a formação de coligações para as disputas majoritárias.

Nas eleições deste ano, os eleitores escolherão presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, dois senadores, deputados federais e deputados estaduais.

Em Alagoas, as convenções vão oficializar as chapas que disputarão vagas na Assembleia Legislativa (ALE) e na Câmara dos Deputados.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a Resolução nº 23.609/2019 do TSE, as convenções podem ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida. Para que tenham validade, os partidos devem possuir órgão de direção regularmente constituído e registrado na Justiça Eleitoral.

No caso das federações partidárias, as decisões deverão constar em uma ata única, não sendo aceitas atas separadas dos partidos que as integram.

Após as convenções, os partidos deverão registrar a ata e a lista de presença dos participantes no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), com envio à Justiça Eleitoral até o dia seguinte ao evento.

Depois da apresentação dos pedidos de registro de candidatura, as informações serão encaminhadas à Receita Federal para emissão do CNPJ de campanha, procedimento que deve ser concluído em até três dias úteis.