O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta quinta-feira (16) um acordo com as big techs para intensificar o combate à desinformação durante a campanha eleitoral de 2026.

A formalização do memorando de intenções ocorreu após reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das empresas.

As redes sociais aceitaram aderir novamente ao programa permanente de combate à desinformação nas eleições. O programa, vigente desde as eleições presidenciais de 2022, prevê ações preventivas contra a disseminação de narrativas falsas que possam comprometer a integridade das urnas eletrônicas e a legitimidade dos pleitos.

Com o novo acordo, serão ampliadas as medidas para coibir o uso ilegal de inteligência artificial (IA) na manipulação de vozes e imagens de candidatos.

O documento foi assinado pelas plataformas Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de IA OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.

Restrições

Em março deste ano, o TSE aprovou regras sobre o uso de IA durante as eleições gerais de outubro. As normas se aplicam a candidatos e partidos.

Os ministros proibiram que provedores de IA ofereçam, mesmo quando solicitados, sugestões de candidatos em quem votar. A medida busca evitar que algoritmos interfiram na livre escolha dos eleitores.

Para combater a misoginia digital, o TSE vetou postagens com montagens envolvendo candidatas, bem como fotos e vídeos de nudez ou conteúdo pornográfico.

A Corte eleitoral também reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.

Eleições

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.