O agravamento da guerra no Oriente Médio levou o governo federal a prorrogar, por mais 30 dias, o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina.

Em vigor desde 25 de maio, o benefício terminaria no sábado (25), mas foi estendido a partir de domingo (26), conforme portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, na noite de quinta-feira (23).

A medida visa reduzir os impactos do conflito internacional sobre os preços dos combustíveis no Brasil.

O subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel segue mantido. No último dia 16, o Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a Medida Provisória 1.363, que instituiu a subvenção.

O que é o subsídio?

Chamado oficialmente de subvenção econômica, o subsídio é um incentivo financeiro pago pelo governo a produtores e importadores de combustíveis, com o objetivo de amortecer o impacto da alta dos preços internacionais para o consumidor brasileiro.

Na prática, o governo cobre parte do custo da gasolina, evitando que aumentos nas refinarias ou no mercado internacional cheguem integralmente aos postos. O pagamento é feito diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Por que o governo decidiu prorrogar?

A principal razão é a nova disparada do preço do petróleo no mercado internacional. Após um período de queda em junho, o barril do tipo Brent voltou a superar US$ 100 nesta semana, pressionado pela retomada dos conflitos no Oriente Médio. Segundo o Ministério da Fazenda, esse cenário levou a equipe econômica a reavaliar o fim do benefício.

Em nota enviada à Agência Brasil, a pasta informou que estava em discussão "possível ato para viabilizar sua prorrogação, sem, ainda, decisão certa sobre prazo e valor", ressaltando que a medida dependeria de novas avaliações.

Guerra influencia decisão

O governo havia sinalizado que poderia encerrar o subsídio neste mês, após o anúncio de um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã, em junho, que reduziu temporariamente o preço do petróleo. No entanto, a retomada das tensões alterou o cenário.

No início de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que o acordo com o Irã fracassou e afirmou que não pretende retomar as negociações. A escalada do conflito voltou a pressionar o mercado internacional de petróleo.

Além disso, ataques a petroleiros no Mar Vermelho e riscos à navegação na região aumentaram as preocupações sobre a oferta global da commodity.

Impacto no Brasil

O petróleo é a principal matéria-prima para a produção de gasolina, diesel e querosene de aviação. Quando o barril sobe no mercado internacional, o custo dos combustíveis também tende a aumentar, pressionando a inflação e elevando os custos de transporte de passageiros e cargas.

Para mitigar esse impacto, o governo criou subvenções temporárias aos combustíveis. Poucos dias após o lançamento do subsídio da gasolina, por exemplo, a Petrobras elevou em R$ 0,48 por litro o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Com o auxílio do governo, o reajuste efetivo para o consumidor ficou em cerca de R$ 0,04 por litro.

Subsídio ao diesel permanece

O benefício ao diesel, de R$ 1,12 por litro, foi prorrogado por mais 60 dias. Pela regra, ao final de cada período de dois meses, o ministro da Fazenda pode manter, alterar ou encerrar a subvenção, desde que comunique os beneficiários com pelo menos 15 dias de antecedência.

Outro subsídio para o diesel, de R$ 0,35, foi revogado em 1º de julho, após dois meses em vigor, quando o barril do petróleo estava em torno de US$ 70, levando à retirada do benefício.

Outras medidas

Além dos subsídios, o governo também adotou ações para conter a alta do petróleo sobre os preços internos. Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, medida válida inicialmente por 180 dias.