O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estuda liberar cerca de R$ 17 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que brasileiros possam quitar dívidas acumuladas, como as do cartão de crédito. A iniciativa atende a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integra um novo programa de renegociação de débitos.

Segundo informações do portal G1, o MTE trabalha com duas frentes para a liberação dos recursos, em um plano que pode ser anunciado nos próximos dias, embora ainda esteja em análise pelo governo e pelos ministérios.

Pelo menos R$ 10 bilhões devem ser destinados a pessoas de menor renda, excluindo trabalhadores com salários mais altos. Até o momento, o governo federal não informou se haverá um teto de renda para participação.

Outros R$ 7 bilhões seriam voltados a cerca de 10 milhões de brasileiros que optaram pelo saque-aniversário, foram demitidos e tiveram parte do FGTS bloqueado pela Caixa Econômica Federal como garantia de empréstimos.

De acordo com o MTE, o valor bloqueado do FGTS geralmente supera o débito do trabalhador junto ao banco. Com a medida, o governo permitiria o saque da diferença entre o valor bloqueado e o montante emprestado pela instituição financeira.

A ação integra o novo programa de renegociação de dívidas, que contempla diferentes perfis da população, incluindo famílias, trabalhadores informais e microempreendedores individuais (MEIs).

O deputado Rogério Correia (PT-MG), que participou das discussões, afirmou que ainda não há prazo definido para o lançamento do programa.

O ministro do Trabalho e Emprego, que preferiu não antecipar detalhes, informou que a proposta está em fase de elaboração e deverá oferecer múltiplas linhas de renegociação para enfrentar o elevado endividamento dos brasileiros. O objetivo é aliviar as dívidas acumuladas e evitar que os beneficiários retornem rapidamente ao ciclo de inadimplência.