A lei que determina a redução do imposto sobre o gás natural veicular entrou em vigor nessa quarta-feira (1º) em Alagoas, segundo informações da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Alagoas (Fecomércio-AL).

Segundo a entidade, com a redução do imposto, a expectativa dos empresários é de que haja a diminuição de custos e o consequente estímulo à produção e ao consumo. 

Porém, o aumento da alíquota padrão do ICMS para 20,5% exige atenção, pois pode impactar produtos fora da cesta básica e pressionar preços.

A nova lei foi publicada em dezembro do ano passado e desonera alguns itens da cesta básica, reduzindo a carga tributária sobre o transporte intermunicipal - fatos que podem gerar reflexos positivos para os setores de comércio de bens, serviços e turismo.

“A desoneração de itens da cesta básica contribui para ampliar o poder de compra das famílias, beneficiando não apenas o varejo alimentar, mas também outros segmentos, como vestuário, eletrodomésticos, alimentação fora do lar e atividades de lazer, estimulando o turismo”, afirmou o presidente da Fercomércio, Adeildo Sotero.

Já a alíquota mais competitiva para o gás natural veicular deve se refletir na diminuição dos custos logísticos e operacionais, beneficiando a distribuição de mercadorias.

Apesar dos possíveis reflexos positivos da nova lei, a entidade reconhece que o aumento da alíquota padrão do ICMS para 20,5% representa um ponto de atenção relevante para o setor produtivo como um todo, ao elevar o custo tributário sobre bens e serviços não contemplados por benefícios fiscais.