Pressionado pelo Programa Pé-de-Meia e pelos reajustes ao funcionalismo público, o Governo Central — que engloba Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou déficit primário de R$ 30,046 bilhões em fevereiro. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (30) pelo Tesouro Nacional.

O déficit primário ocorre quando as despesas superam as receitas, desconsiderando os juros da dívida pública. Apesar do saldo negativo, houve melhora em relação ao mesmo mês de 2025, quando o rombo foi maior: R$ 31,598 bilhões.

O desempenho também foi melhor que o estimado pelo mercado, trazendo algum alívio para as contas públicas no curto prazo. A pesquisa Prisma Fiscal, realizada mensalmente pelo Ministério da Fazenda junto a instituições financeiras, previa déficit de R$ 34,3 bilhões.

O resultado reflete aumento das receitas, impulsionado pela arrecadação de tributos, mas também crescimento das despesas, especialmente em áreas como Previdência, pessoal e programas sociais.

No acumulado do ano, o governo ainda mantém superávit, graças ao resultado positivo de janeiro, o que contribui para equilibrar parcialmente as contas.

Principais números de fevereiro:

• déficit primário: R$ 30,046 bilhões;
• receita líquida: R$ 157,8 bilhões (+5,6% acima da inflação);
• despesas totais: R$ 187,7 bilhões (+3,1% acima da inflação);
• melhora em relação a 2025, quando o déficit foi maior.

Receitas

A arrecadação cresceu em termos reais, ou seja, acima da inflação. O governo conseguiu arrecadar mais, mas não o suficiente para cobrir todos os gastos.

• Alta na arrecadação de tributos como Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
• Crescimento das contribuições para a Previdência Social, refletindo o aumento do emprego formal.

Esses fatores ajudaram a compensar a queda em receitas não administradas, como dividendos de estatais.

Despesas

Os gastos também aumentaram, pressionando o resultado final. O avanço das despesas está ligado tanto a políticas públicas quanto ao aumento no número de beneficiários e reajustes salariais.

• Educação: R$ 3,4 bilhões a mais (Programa Pé-de-Meia);
• Saúde: R$ 1,4 bilhão a mais;
• Pessoal: R$ 2,2 bilhões a mais (reajustes a servidores);
• Previdência: R$ 1,7 bilhão a mais.

Acumulado do ano

No primeiro bimestre, o governo ainda registra resultado positivo por causa do superávit de R$ 86,9 bilhões em janeiro, mês tradicionalmente favorável para as contas públicas.

• Superávit primário: R$ 56,85 bilhões;
• Receita líquida: R$ 430,5 bilhões (+2,8% acima da inflação);
• Despesas totais: R$ 373,6 bilhões (+3% acima da inflação).

Meta fiscal

A meta do governo para 2026 é encerrar o ano com superávit de 0,25% do PIB, cerca de R$ 34,3 bilhões. O arcabouço fiscal permite uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB).

• O resultado primário pode variar entre zero e R$ 68,6 bilhões de superávit;
• Parte das despesas (como precatórios e alguns gastos com defesa, saúde e educação) pode ser retirada do cálculo.

Na semana passada, os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que, ao considerar todos os gastos públicos, a previsão oficial de déficit está em R$ 59,8 bilhões no ano.

Investimentos

Em janeiro e fevereiro, os investimentos — obras públicas e compra de equipamentos — somaram R$ 9,527 bilhões, alta de 49,7% em relação ao mesmo período do ano passado, já descontada a inflação.