A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, iniciou uma mobilização nacional para intensificar a fiscalização no mercado de combustíveis. 

A iniciativa reúne mais de 100 unidades de Procons estaduais e municipais com foco na verificação de possíveis práticas abusivas nos preços praticados em postos.

A operação prevê o levantamento detalhado de valores cobrados em diferentes regiões do país, com prioridade para localidades onde foram identificados aumentos considerados fora do padrão.

As informações analisadas foram consolidadas pelo Ministério de Minas e Energia e abrangem cerca de 19 mil estabelecimentos distribuídos em 459 municípios.

Entre os casos que chamaram atenção está o de Ourinhos, onde o diesel S10 chegou a ser comercializado por R$ 9,99, registrando uma elevação significativa em poucos dias. Situações semelhantes foram observadas em Caldas Novas e Itabuna. Já no caso da gasolina, Feira de Santana lidera os aumentos no Nordeste, seguida por Belém e Guarapuava.

Diante dos indícios de elevações sem justificativa clara, a Senacon acionou órgãos como a Polícia Federal, além de estruturas ligadas à segurança pública, para aprofundar a apuração de possíveis irregularidades.

A suspeita recai sobre reajustes que não acompanham a variação real de custos do setor.

Paralelamente, o governo federal anunciou medidas para tentar conter a pressão sobre os preços. Entre elas, está a isenção de tributos federais sobre o diesel, como PIS e Cofins, além da concessão de subsídios a produtores e importadores. 

A expectativa é que as ações possam gerar uma redução de até R$ 0,64 por litro nas bombas, ampliando a transparência e favorecendo o consumidor final.

*Com informações Agência Brasil