O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização do diesel no país. 

A iniciativa faz parte de um pacote emergencial para tentar conter a escalada no preço do combustível provocada pela alta do petróleo no mercado internacional.

Além da redução de impostos, o governo federal também editou uma medida provisória que cria uma subvenção ao diesel destinada a produtores e importadores. A ideia é compensar parte dos custos e evitar que o aumento do combustível chegue ao consumidor final.

Durante coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula afirmou que as ações buscam impedir que a alta internacional do petróleo pressione ainda mais o custo de vida no país.

Segundo o presidente, manter o preço do diesel sob controle é fundamental para evitar impactos em cadeia na economia, especialmente no transporte de cargas e nos alimentos.

De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, a retirada dos tributos pode reduzir o preço do litro do diesel em cerca de R$ 0,32 nas refinarias. Já a subvenção prevista na medida provisória teria impacto semelhante, podendo levar a uma queda total estimada de R$ 0,64 por litro.

O repasse do benefício, porém, dependerá de comprovação de que o desconto chegou efetivamente ao consumidor. Produtores e importadores deverão demonstrar que a subvenção foi incorporada ao preço final do combustível.

O governo também pretende criar uma taxa sobre a exportação de petróleo para financiar o subsídio ao diesel. A medida ainda será detalhada pela equipe econômica.

Para evitar distorções no mercado, o pacote inclui mecanismos de fiscalização e transparência voltados ao combate a aumentos considerados abusivos. A definição desses critérios deverá ser estabelecida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a agência reguladora poderá agir em casos de armazenamento injustificado de combustíveis ou elevação de preços sem justificativa econômica.

Apesar das medidas emergenciais, o governo informou que não haverá mudanças na política de preços da Petrobras, que continuará adotando o modelo atualmente em vigor para definição dos valores dos combustíveis.

*Com informações Agência Brasil