O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (20) a criação de uma tarifa global de 10% sobre importações, com duração de 150 dias. A decisão foi tomada após a Suprema Corte ter invalidado parte de seu pacote de tarifas recíprocas, considerado além da autoridade presidencial.

Segundo Trump, o novo decreto será fundamentado na Seção 122 da Lei Comercial de 1974, que autoriza tarifas de até 15% por um período máximo de 150 dias em situações de desequilíbrio grave na balança de pagamentos.

Ele destacou que as taxas serão adicionais às já existentes e que o governo também iniciará investigações de práticas comerciais desleais com base na Seção 301.

“Temos alternativas, ótimas alternativas. Pode render mais dinheiro. Vamos arrecadar mais dinheiro e ficaremos muito mais fortes por causa disso”, afirmou o presidente durante coletiva de imprensa.

A Suprema Corte, por seis votos a três, considerou que Trump extrapolou sua autoridade ao usar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional para impor tarifas. Os juízes argumentaram que medidas de grande impacto econômico precisam de autorização explícita do Congresso, aplicando a chamada doutrina das “questões importantes”.

Com a nova tarifa, analistas avaliam que o comércio global pode enfrentar novas tensões. O Brasil, por exemplo, se beneficia da suspensão das tarifas recíprocas, mas setores como aço e alumínio continuam sujeitos a taxas específicas.