O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) divulgou, nesta quarta-feira (7), uma pesquisa de preços realizada nos dias 5 e 6 de janeiro com o objetivo de auxiliar pais, responsáveis e estudantes na compra de material escolar. Com a proximidade do início do ano letivo, o período costuma gerar preocupação para as famílias diante do aumento das despesas.

Para orientar os consumidores, o Procon/AL realizou o levantamento em papelarias do centro de Maceió e em estabelecimentos localizados em shoppings da capital. A pesquisa contempla itens básicos utilizados no cotidiano escolar, como cadernos, canetas, borrachas, resmas de papel e mochilas, permitindo a comparação de preços e a escolha das opções mais vantajosas.

Segundo o diretor-presidente do Procon/AL, Daniel Sampaio, o planejamento e a pesquisa prévia são fundamentais para evitar problemas futuros. “Em razão da correria típica deste período do ano, muitos pais e estudantes acabam não observando informações importantes e, consequentemente, exageram nas compras. Isso resulta em reclamações posteriores que poderiam ser evitadas com mais atenção no momento da aquisição. O Procon/AL está à disposição para orientar os consumidores e garantir que seus direitos sejam respeitados”, afirmou.

No momento da compra do material escolar, a recomendação é pesquisar preços, organizar as aquisições e verificar se a lista solicitada pela escola está em conformidade com a legislação. Também é indicado reaproveitar materiais de anos anteriores, guardar comprovantes de pagamento e procurar os órgãos de defesa do consumidor em caso de irregularidades.

Materiais que podem ser solicitados

De acordo com a legislação, podem constar na lista escolar itens de uso individual do aluno, necessários para as atividades pedagógicas, como:

• Cadernos;
• Lápis, canetas e borracha;
• Livros didáticos;
• Mochila;
• Régua, apontador e estojo;
• Materiais específicos para atividades pedagógicas individuais.

Materiais que não podem ser exigidos

Já os materiais de uso coletivo ou administrativo, cuja responsabilidade é da escola, não podem ser cobrados das famílias. Entre eles estão:

• Papel higiênico;
• Produtos de limpeza;
• Álcool, detergente e desinfetante;
• Copos descartáveis;
• Material de escritório, como grampeador, toner e papel A4 em excesso;
• Taxas sem justificativa clara;
• Exigência de marcas específicas, salvo quando houver justificativa pedagógica;
• Quantidades excessivas de materiais sem explicação.

A pesquisa completa de preços pode ser consultada no site do Procon/AL. O órgão também disponibiliza canais de atendimento para orientações, registro de reclamações e denúncias. Os consumidores podem entrar em contato pelo telefone 151, via WhatsApp pelo número (82) 98883-7586, ou presencialmente, mediante agendamento, pelo site https:/ja.al.gov.br/login.

*Com informações da Ascom Procon/AL