O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, na noite desta quarta-feira (8), a decisão da Câmara dos Deputados de retirar de pauta a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que previa a taxação de rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas. A medida, considerada essencial para o equilíbrio fiscal de 2026, perdeu a validade após não ser votada dentro do prazo.

“A decisão da Câmara de derrubar a medida provisória que corrigia injustiças no sistema tributário não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro. Essa medida reduzia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais. Impedir essa correção é votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária”, escreveu Lula nas redes sociais.

O texto previa arrecadação adicional de R$ 20,8 bilhões e redução de mais de R$ 10 bilhões em despesas. A proposta também estabelecia novas regras para tributar fundos de investimento, ativos virtuais e operações de investidores estrangeiros.

O relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), chegou a negociar mudanças para tentar garantir apoio, retirando a taxação sobre apostas esportivas (bets) e aplicações em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD). Mesmo com as concessões, a proposta não avançou. A retirada de pauta foi aprovada por 251 votos a 193.

Antes da votação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia cobrado o cumprimento de um acordo entre o Congresso e o governo para aprovar a medida. Segundo ele, o Executivo manteve diálogo e fez concessões, mas enfrentou resistência de partidos do centrão e da oposição.

A ministra Gleisi Hoffmann, responsável pela articulação política do governo, também se manifestou nas redes sociais. “Hoje ficou claro que a pequena parcela muito rica do país não admite que seus privilégios sejam tocados. Quem votou na Câmara para derrubar a MP que taxava os super ricos votou contra o país e o povo”, afirmou.

Lula atribuiu o revés a interesses contrários à manutenção de programas sociais. “O que está por trás dessa decisão é a aposta de que o país vai arrecadar menos para limitar as políticas públicas e os programas sociais que beneficiam milhões de brasileiros. É jogar contra o Brasil”, completou o presidente.

*Com informações Agência Brasil