A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix passam a contar com uma nova ferramenta de proteção: o “botão de contestação”, voltado exclusivamente para casos de fraude, golpe ou coerção. A medida foi anunciada pelo Banco Central (BC) e faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que agora poderá ser acionado diretamente pelo aplicativo da instituição financeira do usuário.

O objetivo é permitir que vítimas de crimes financeiros contestem transações de forma totalmente digital, sem necessidade de contato humano. Ao acionar o botão, a informação é enviada instantaneamente ao banco do suposto golpista, que deverá bloquear os valores disponíveis na conta, inclusive de forma parcial, se necessário.

Segundo Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), após o bloqueio, os bancos envolvidos têm até sete dias para analisar a contestação. Se confirmada a fraude, a devolução dos valores será feita diretamente para a conta da vítima, com prazo máximo de onze dias após o início do processo.

O BC reforça que a funcionalidade não se aplica a casos de erro de digitação, arrependimento, desacordo comercial ou transferências para terceiros de boa-fé. A medida busca fortalecer a segurança do sistema de pagamentos instantâneos e dificultar a atuação de criminosos que costumam esvaziar rapidamente as contas utilizadas em fraudes.

A novidade se soma a outras iniciativas recentes do Banco Central para aprimorar o Pix, como o Pix Automático, o Pix Parcelado e a possibilidade de os bancos ajustarem limites com base no perfil de risco dos clientes.