O governador Paulo Dantas (MDB) assina, nesta próxima terça-feira (21), o decreto que garante a “subvenção” do diesel para pescadores em Alagoas. Trata-se, como explica o secretário especial da Receita de Alagoas, Kiko Suruagy, de renovação e atualização de política tributária que já existia no Estado.

Na prática, os pescadores cadastrados terão direito a um desconto no diesel, para as embarcações cadastradas equivalentes até ao valor do ICMS, hoje em R$ 0,94 por litro (a partir de janeiro o valor vai para R$ 1,06).

“Alagoas foi um dos Estados brasileiros que decidiu manter o benefício após a monofasia dos combustíveis. Agora esse incentivo é o mesmo em todos os Estados. Cada unidade tem a opção de conceder ou não. Alguns decidiram suspender e o governador Paulo Dantas vai retomar esse benefício por entender que ele é importante para fomentar a atividade econômica”, aponta Kiko.

O programa atende, em Alagoas, pescadores da região sul, cadastrados pela Coopaiba. Até este ano eram cerca de 180 embarcações aptas a receber o benefício.

“No ano passado, o incentivo foi de mais R$ 800 mil, cerca de R$ 5 mil por embarcação. O compromisso, a partir do novo modelo, é ampliar para mercado e região norte”, avisa Suruagy.

De acordo com informações da Coopaiba, o número de embarcações beneficiadas será ampliado para até 500 embarcações nos próximos dias. A Coopaiba tem atualmente dois pontos de abastecimentos, um em Coruripe e outro em Piaçabuçu. O terceiro será inaugurado em Maceió na primeira quinzena de dezembro deste não.

Em Maceió, segundo dados da cooperativa, já em cerca de 60 embarcações cadastradas. A Coopaiba ainda espera a confirmação destes cadastros pelo governo federal.

Incentivos como a subvenção, explica Kiko, são bem vistos pela equipe da Secretaria da Fazenda de Alagoas. “Estamos convencido de que benefícios fiscais para pescadores, agricultores familiares, pequenos negócios e empreendedores individuais são positivos para a economia, porque eles se transformam em consumo da família ou investimentos, retornando ao Estado de forma positiva, na medida que fortalecem a atividade econômica”, aponta.

Agenda

A assinatura do novo decreto será realizada no Centro de Inovação de Jaraguá, no próximo dia 21, a partir das 14h.