A partir desta quarta-feira (01/03) a gasolina e o etanol vão sofrer aumento de preços nos com a reoneração ou a volta da cobrança do PIS/Confins sobre os combustíveis.

Os valores que serão cobrados ainda não foram definidos, mas as expectativa do mercado é que a gasolina custe até R$ 0,70 por litro. O aumento esperado varia de R$ 0,25 a R$ 0,33 por litro.

A expectativa é que os postos repassem o aumento para os consumidores já no primeiro dia da cobrança do PIS/Cofins, prevista para esta quarta.

A diferença no valor para encher um taque de 50 litros de gasolina poderá chegar a R$ 35, considerando um aumento de 70 centavos por litro. A preço de hoje, considerando o valor médio em Alagoas (R$ 5,07), encher os 50 litros custaria R$ 253,50 e, confirmado o aumento, esse valor deverá subir para R$ 288,50.

Nessa segunda-feira (27/02), confirmando as expectativas do mercado, o Ministério da Fazenda antecipou que fará a reoneração da gasolina e do etanol a partir de março.

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

James Thorp Neto, o “Jimmy”, presidente da Fecombustíveis e do Sindicombustíveis-AL diz que o setor só deverá se pronunciar oficialmente, sobre os valores que serão repassados no preço final dos combustíveis, após a publicação dos novos valores do PIS/Cofins no Diário Oficial da União.

James reforça que a Fecombustíveis defende que o governo mantenha zerado o PIS/Confins. “Para o segmento da revenda quanto mais barato o combustível, melhor. O preço mais baixo aumenta as vendas e beneficia todo o setor”, aponta.

Quanto era

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Se essas forem as novas alíquotas, o impacto será de R$ 0,69 e R$ 02,5 respectivamente (isso considerando que a gasolina tem C, além da gasolina A, tem em sua composição do etanol anidro, que terrá valor ser menor de PIS/Cofins).

O governo ainda não definiu os valores que serão cobrados dos bombustíveis. Entre as possibilidades, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33.

No caixa

O repasse do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis. No início do ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.

Competitividade

A volta da cobrança do PIS/Cofins, que tem valores diferentes para cada tipo de combustível, pode melhorar a competitividade do etanol ante a gasolina. A paridade de preço considerada competitiva é de 70% (do etanol para a gasolina).

Atualmente, o valor do etanol em Alagoas (considerando preço médio) é de 78% do preço final da gasolina. Considerando apenas o impacto da volta da cobrança de PIS/Cofins o valor do etanol deverá representar 73% do preço final da gasolina.

Para alcançar a “paridade” representantes do setor sucroenergético de Alagoas defendem que o governo federal também prorrogue a desoneração do etanol até o final deste ano, reonerando apenas a gasolina. Nesse caso, o etanol passaria a ter competitividade. Considerando o ‘novo’ valor previsto para a gasolina (R$ 5,79) e o valor atual do etanol (R$ 3,98) o preço final do etanol poderia representar 69% da gasolina.