Nesta segunda-feira, 12, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma medida provisória que eleva o valor do salário mínimo para R$ 1.302. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e, segundo a Secretaria-Geral da Presidência a correção considera uma variação prevista de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de janeiro a dezembro de 2022, mais ganho real em torno de 1,5%.

Este é o quarto ano consecutivo em que o salário mínimo não terá ganho real, ou seja, acima da inflação. Segundo a MP aos trabalhadores que recebem por dia ou por hora, o valor mínimo a ser pago na jornada será, respectivamente, de R$ 43,40 e R$ 5,92.

"O valor de R$ 1.302 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público
e privado, como também para as aposentadorias e pensões. A Medida Provisória será enviada ao Congresso Nacional para ser confirmada em convertida em lei, mas já começa a produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023", informou a Secretaria-Geral da Presidência.

A quantia, no entanto, é menor do que o prometido por Bolsonaro em diversas oportunidades. Na última ocasião, durante o debate presidencial da Rede Globo, em 28 de outubro, o presidente foi enfático: “Juntamente com o Parlamento, assim como temos arranjado recursos para outras coisas, esse nosso desejo será atendido. Salário mínimo de R$ 1.400 a partir do ano que vem”.

Com informações de Estadão Conteúdo com agências de notícias.