O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), lançou, nessa terça-feira (18), o Programa Estadual de Concessões e Parcerias Público-Privadas. O projeto tem um caráter estratégico e inovador para a administração pública e visa reposicionar Alagoas na captação de investimentos, além de garantir a modernização da infraestrutura local e dos serviços prestados pelo Estado.

Desenvolvido por meio da Superintendência de Planejamento e Políticas Públicas (Suplan) da Seplag, o Programa tem como foco uma carteira de 10 projetos importantes para o desenvolvimento socioeconômico de Alagoas, são eles: o abatedouro de Viçosa, o Ceasa, o Canal do Sertão, a concessão do saneamento, o aeroporto de Maragogi, o Porto de Coruripe, a geração de energia solar no estado, a construção de creches, o Mercado de Jaraguá e o Polo Tecnológico.

“Partindo de um estudo da condição social, econômica e fiscal do Estado, definimos as grandes áreas que, neste momento, teriam um maior potencial de avanço por meio de parcerias e, com um trabalho muito focado, encontramos soluções capazes de transformar a realidade alagoana. Estamos confiantes de que esses projetos possuem valor econômico suficiente para aliar soluções sociais e estruturais com grandes oportunidades de investimento para Alagoas”, explica o secretário titular da Seplag, Fabrício Marques Santos.

Além da carteira de projetos, o novo programa traça ainda toda a estrutura de governança que deve ser responsável pelo desenvolvimento dessas e de outras iniciativas vinculadas a ele. Além do Conselho Gestor de Parcerias e da Unidade de Parcerias, que foram criados junto ao Programa, a governança da política de concessões e PPPs do Estado também é composta pela Alagoas Ativos e por todas as secretarias que estão atreladas aos projetos envolvidos no tema.

“Esse é um documento construído de forma muito coletiva. Contamos com um Conselho Gestor forte e já temos bons exemplos de projetos que tocamos de maneira integrada e bem sucedida, como o da concessão do saneamento da Região Metropolitana de Maceió. No Brasil, pouquíssimos Estados têm uma maturidade institucional para esse tema como nós possuímos. Alagoas, que a princípio era um retardatário nessa agenda, hoje já começa a ser olhado como protagonista”, pontua o secretário.