O governador Renan Filho encaminhou para a Assembleia Legislativa de Alagoas projeto de lei altera as alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

Alagoas tem uma das alíquotas mais altas do Brasil em 2016 (http://wp.me/p6TEFy-2WQ), após o aumento do imposto votado no ano passado, que entrou em vigor neste ano, passará a ter alíquotas iguais a maioria dos estados do Nordeste e um pouco menores do que Estados do Sudeste.

A redução de alíquotas, segundo o secretário da Fazenda, George Santoro, chegam até 19%, mas passarão dos 24% se consideradas mudanças na tabela do valor dos veículos, que muda a cada ano.

A redução de alíquotas (veja tabela preparada pelo Blog do Edivaldo Junior) será maior para veículos mais caros. Os automóveis que hoje pagam 4% (valor máximo) passarão a pagar 3,25%. A variação de 0,75 ponto percentual significa uma redução, na prática, de 18,75% da alíquota”.

No projeto de lei, o governo propõe ainda outras “bondades”, a exemplo da isenção do IPVA para as “cinquentinhas”, desconto de até 10% para quem pagar o IPVA em cota única, parcelamento do imposto em até seis vezes e a possibilidade de parcelamento de débitos no mesmo ano do imposto devido.

Equilíbrio fiscal

O secretário George Santoro explica que a redução do IPVA reflete um novo momento nas finanças estaduais: “Alagoas está numa situação de equilíbrio fiscal. Estamos melhores agora do que no final de 2015, o que permite ao governo rever as alíquotas. O aumento, naquele momento, se deu em função de uma realidade, que hoje está um pouco melhor”, pondera.

Também pesou a favor da iniciativa, avalia George Santoro, a necessidade de diminuir a pressão sobre os consumidores: “ao reduzir a carga tributária do IPVA, o estado alivia o contribuinte e, por consequência, aumenta a circulação de dinheiro na economia”, pondera.

Apesar da situação de equilíbrio fiscal, o secretário da Fazenda adianta que ainda não é o momento de reduzir mais impostos. Em 2015, além do IPVA, o Estado também aumentou alíquotas de ICMS. A revisão destas tarifas fica para o próximo ano: “dependendo da situação da economia nacional e do equilíbrio das nossas contas, essas tarifas poderão ser revistas”, aponta Santoro.

Redução

A redução das alíquotas do IPVA varia de 0,25 ponto percentual a 0,75 p.p. A maior redução é para carros e motos mais caros, com motores mais possantes. Com a nova tabela, Alagoas terá a sua maior alíquota, de 3,25% equiparada aos demais estados do Noredeste, segundo a Sefaz. A redução do imposto (veja exemplo enviado pela Sefaz) pode passar de 20% para alguns modelos.