Mais de 200 famílias que vivem da pesca, coleta e comercialização de mariscos no Benedito Bentes, em Maceió, serão beneficiadas com um caminhão-baú refrigerado destinado à Associação das Marisqueiras e Pescadores do Benedito Bentes. O veículo foi entregue pelo Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) na última sexta-feira (7) e deve ampliar a autonomia das trabalhadoras e fortalecer a organização coletiva da comunidade.

Equipado com sistema de refrigeração, o caminhão permitirá que as marisqueiras transportem e armazenem o sururu com mais segurança, além de reduzir a dependência de serviços de terceiros para levar a produção até os pontos de comercialização.

Para a presidente da associação, Lourivane Teixeira, conhecida como Vânia, a conquista representa uma mudança na forma como as trabalhadoras poderão comercializar o produto.

“Agora podemos transportar nosso sururu sem ter de pagar a terceiros. Somos nós que mergulhamos na lagoa, despinicamos o sururu. Onde antes ganhávamos seis reais pela venda do produto, agora vamos ganhar 15 ou 20 reais”, afirmou.

Segundo Vânia, a estrutura também pode ampliar a atuação da associação e criar novas oportunidades para integrantes da comunidade. “Nossa união crescerá porque passamos a ser capazes de dar oportunidade para mais gente, ensinando a ser resistência, a sermos guerreiras”, acrescentou.

Cooperativismo e trabalho decente

A destinação do caminhão integra uma iniciativa do MPT/AL voltada à promoção do trabalho decente e ao fortalecimento de alternativas de geração de renda. A procuradora do Trabalho Cláudia Soares, uma das autoras da ação civil pública que resultou na destinação do veículo, destacou o papel da organização coletiva para melhorar as condições de trabalho das marisqueiras.

“A entrega desse bem materializa um instrumento de valorização do trabalho, geração de renda e promoção da dignidade para essa comunidade de marisqueiras”, declarou.

De acordo com a procuradora, a atividade desempenhada pelas trabalhadoras possui relevância econômica, social e cultural em Alagoas e é, em muitos casos, transmitida entre gerações. A categoria é formada majoritariamente por mulheres que enfrentam dificuldades para garantir o sustento das famílias por meio da atividade tradicional.

Para Cláudia Soares, incentivar o trabalho decente envolve mais do que fiscalizar irregularidades. “Quando o MPT destina recursos para estruturar essa atividade, buscamos justamente transformar a atuação institucional em resultados concretos na vida das pessoas”, afirmou.

Além do caminhão, a iniciativa prevê outras ações para apoiar as famílias, incluindo melhorias na estrutura física do espaço utilizado pelas marisqueiras, capacitação profissional de adolescentes e jovens da comunidade e serviços de saúde e recreação.

Recursos de acordo judicial

O caminhão foi adquirido com recursos previstos em um acordo judicial firmado entre o MPT/AL, a Federação do Comércio do Estado de Alagoas (Fecomércio), o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

O acordo destinou cerca de R$ 3 milhões a projetos de geração de renda e qualificação profissional voltados a famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social. A conciliação ocorreu no âmbito de uma ação civil pública relacionada a um caso de assédio eleitoral nas instituições.

A entrega do veículo faz parte desse conjunto de medidas e representa uma das ações de apoio à comunidade tradicional de marisqueiras do Benedito Bentes.

Da Favela Sururu de Capote ao Benedito Bentes

A atuação do MPT/AL junto às famílias ocorre desde 2023, após a transferência de moradores da antiga Favela Sururu de Capote, na orla lagunar de Maceió, para o conjunto Cidade Sorriso I, no Benedito Bentes.

Com a mudança, as marisqueiras passaram a enfrentar dificuldades para acessar a principal fonte de renda das famílias: a coleta, o manejo e a comercialização do sururu.

Desde então, o MPT/AL, em parceria com o Ministério Público de Alagoas e o Ministério Público Federal, vem acompanhando a situação e articulando medidas relacionadas a trabalho, renda, educação, saúde, moradia, transporte e assistência social.

Entre os avanços está a formalização da associação das marisqueiras e a regularização da situação das trabalhadoras junto às colônias de pescadores de Maceió, facilitando novas filiações.

A expectativa é que o fortalecimento da organização coletiva, aliado à melhoria da estrutura de trabalho, contribua para ampliar a autonomia econômica das marisqueiras e preservar uma atividade tradicional ligada à cultura e à economia das comunidades lagunares de Alagoas.