O Platform Coativismo Consortium realizou sua oitava conferência global na Índia este mês. Os participantes emitiram uma declaração prevendo “uma ordem tecnossocial enraizada nos princípios da fraternidade e da cooperação”. A conferência Raízes da Resiliência foi realizada de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2023 em Thiruvananthapuram, capital do estado de Kerala, e acolheu 105 participantes de 15 países.

As organizações contribuintes incluíram a Aliança Cooperativa Internacional (ICA), o OCB brasileiro, a cooperativa de propriedade de agricultores da Índia IFFCO, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Mazdoor Kisan Shakti Sangathan, Federação Cooperativa SEWA, Federação Indiana de Trabalhadores em Transportes Baseados em Aplicativos, juntamente com o escritório da ACI na Ásia-Pacífico.O local do evento, Kerala Arts and Craft Village, foi construído e é administrado pela Uralungal Labor Contract Co-operative Society (ULCCS), uma das maiores e mais antigas cooperativas de trabalhadores da Índia, fundada há 98 anos.

A conferência, um esforço colaborativo do Platform Coativismo Consortium (PCC), IT for Change e do Conselho Estratégico de Desenvolvimento e Inovação de Kerala (K-Disc) , resultou na Declaração de Thiruvananthapuram .A declaração postula que “nosso futuro digital coletivo depende da propriedade compartilhada de recursos tecnológicos para que os ecossistemas de inovação possam promover sociedades inclusivas, equitativas, justas e criativas”.Defende uma agenda de cinco pontos:

Um bem comum digital, financiado publicamente e governado democraticamente, que dê às comunidades a propriedade coletiva dos seus dados.
Uma “abordagem de toda a sociedade” para capacitar o futuro do trabalho, nutrindo plataformas pertencentes aos trabalhadores.
Reformas no sector cooperativo para garantir a competitividade e a sustentabilidade na era digital.
Priorizar modelos cooperativos e outros modelos sociais na educação e formação do Estado, para promover a cidadania sociopolítica com consciência dos ideais democráticos, raciocínio crítico e consciência dos direitos digitais.
Uma transição digital sustentável para uma economia de IA que favoreça “um paradigma regenerativo de conhecimento local que promova meios de subsistência sustentáveis ​​e a coexistência harmoniosa entre os mundos humano e não humano”.
A Declaração de Thiruvananthapuram pode ser endossada através de um formulário online , acessível às partes interessadas, apoiadores e ao público em geral até 31 de janeiro de 2024.

Conclusões das Raízes da Resiliência

O Roots of Resilience integrou perfeitamente três temas principais: a adoção de princípios cooperativos na economia digital, o desenvolvimento de políticas públicas equitativas para o cenário digital da Índia e a integração de perspetivas feministas na economia de plataforma. A conferência de três dias apresentou cooperativas de plataforma internacional, explorando os meandros da justiça económica possibilitada pela tecnologia. Foi dada especial atenção ao modelo de Kerala para a economia digital, que enfatizou as práticas agrícolas sustentáveis ​​e o papel fundamental das políticas públicas na promoção da equidade digital.

Um painel composto por representantes governamentais, associações de motociclistas, profissionais e académicos examinou os desafios enfrentados pelos trabalhadores das plataformas digitais no país, incluindo baixos salários, falta de protecção social, protecção de dados e poder de negociação. Entretanto, as cooperativas de plataforma enfrentam regulamentações legais e políticas restritivas, financiamento insuficiente para o arranque, lacunas na literacia digital e, por vezes, conhecimentos empresariais.

O estado anfitrião, Kerala, foi destacado pelas suas inovações digitais nos setores agrícola, de transportes e alimentar. Em 2021, o governo estadual lançou seu Programa Integral para o Emprego de Desempregados Educados , que inclui uma meta de longo prazo de criar milhares de cooperativas de plataforma.

Em 2019, enquanto a política estava em desenvolvimento, o ministro das finanças de Kerala, Thomas Isaac , convidou Trebor Scholz , diretor fundador do PCC, para discursar na assembleia legislativa do estado. A conferência marcou “uma continuação desse trabalho”, afirma Scholz, que disse numa conferência de imprensa: “Estou entusiasmado por regressar a Kerala para falar sobre como os princípios cooperativos amplificam a solidariedade na economia digital, ajudando jovens desempregados e agricultores.

“Em Kerala, cultivar uma opção pública para cooperativas de plataforma com apoio legislativo pode remodelar tanto a economia digital como as cooperativas legadas. Este evento é sobre aprendizagem e sementes para transformação concreta. Nosso trabalho global ressalta o potencial das cooperativas de plataforma em setores como carona, assistência, serviços domésticos e governança de dados.”

Anita Gurumurthy , membro fundador e diretora executiva da IT for Change, disse à Co-op News que “as políticas da Índia procuram colher o dividendo demográfico – desenvolver as capacidades dos jovens para enfrentar o futuro digital. As empresas de plataforma possuem um imenso potencial como opções da nova era. Mas o modelo Uber ou Amazon prejudica o desenvolvimento económico local, para não mencionar a indignidade em que prendem os jovens.

“A conferência Raízes da Resiliência foi pioneira pela sua mensagem simples – podemos imaginar empresas de plataforma lideradas por trabalhadores com o apoio do governo? Podemos aprender com as diversas iniciativas de todo o mundo?”

A conferência incluiu uma apresentação da Tailândia, onde duas cooperativas de plataforma, Tamsamg-Tamsong e Homecare Tailândia, foram apresentadas aos delegados por Akkanut Wantanasombu . Sujith Nair falou sobre o papel do Protocolo Beckn no aplicativo de chamada automática Nama Yatri de Bangalore, mostrando como esse protocolo de rede descentralizado aberto e ponto a ponto melhora de forma inovadora a mobilidade urbana. Prashant Mehra enfatizou o papel crítico da Platform Commons Foundation na criação de plataformas inclusivas para enfrentar os desafios globais.

As discussões ao longo dos três dias abordaram os desafios da economia de plataforma convencional, disseram Scholz e Gurumurthy ao Co-op News. Eles os categorizam como:

O rápido avanço da economia digital está a conduzir ao aumento da exploração dos trabalhadores, à paralisação dos direitos laborais, ao aprofundamento das desigualdades sociais e ao isolamento social. Um setor significativamente afetado é o trabalho de prestação de cuidados, que é crucial, mas subvalorizado. A natureza extrativista das plataformas financiadas por capital de risco, que causa danos ambientais consideráveis, é paralela a isto, acrescentam, destacando a necessidade urgente de práticas de desenvolvimento sustentável para enfrentar os desafios laborais e ambientais interligados.
As políticas públicas, dominadas pelo modelo dominante apoiado pelo capital de risco, estão a limitar diversos caminhos de imaginação e prática na economia digital. Neste cenário, dizem, as cooperativas enfrentam cepticismo, mas os princípios e valores cooperativos são cruciais para oferecer abordagens alternativas.
Um movimento crescente defende uma economia digital cooperativa, onde as cooperativas são vistas como entidades convencionais viáveis. Este movimento esforça-se por criar ecossistemas de inovação digital que apoiem as micro, pequenas e médias empresas (MPME), a governação local e as instituições comunitárias, centrando-se na propriedade dos trabalhadores, na governação democrática de dados e no fomento de uma economia equitativa que harmonize a produção com a assistência social.
O impulso para culturas de utilização responsáveis ​​e modelos de licenciamento tecnológico foi concebido para proteger os bens comuns digitais e permitir a federação e a repetição como forma de expandir as cooperativas de plataforma. Isto faz parte de um esforço mais amplo para construir solidariedades entre movimentos cooperativos, sindicatos, grupos feministas e activistas climáticos para se opor ao capitalismo de plataforma e promover estruturas sociais mutualistas.
Há uma necessidade crítica de reformas políticas para apoiar o ecossistema tecnológico cooperativo, dizem Scholz e Gurumurthy, permitindo que as cooperativas aproveitem as oportunidades digitais. São necessárias regulamentações para garantir uma economia digital justa e equitativa, incluindo direitos laborais, proteções ambientais e governação de dados. Estas políticas devem promover uma sociedade onde as ferramentas digitais melhorem o bem-estar da comunidade e os benefícios colectivos, indo além das actuais limitações do mercado e das políticas.
Para enfrentar estes desafios, a conferência previu uma economia e uma sociedade centradas no cuidado, no mutualismo e numa atenção equilibrada à produção e à reprodução social. Isto significa uma economia digital baseada em valores e princípios cooperativos, colocando o cooperativismo digital na corrente dominante e enfatizando a propriedade dos trabalhadores, a participação dos membros e as opções de equidade em modelos de empresas de plataforma.

É necessário apoiar ecossistemas de inovação digital que promovam valores públicos e sociais, concordaram os delegados, incentivando culturas de utilização responsável da tecnologia. Os oradores também apelaram a modelos de licenciamento tecnológico baseados no copyleft ou na lógica dos bens comuns para proteger os bens comuns digitais da exploração do capital. E os participantes sentiram que as solidariedades entre movimentos, integrando movimentos cooperativos, sindicais, feministas e de justiça climática, também ajudarão a construir uma alternativa ao capitalismo de plataforma.

Em termos de políticas públicas, a conferência apresentou várias propostas, incluindo ecossistemas cooperativos/tecnológicos, como o intercâmbio público de dados com a participação dos cidadãos e o avanço das sociedades digitais através da promoção da inteligência cívica e da confiança comunitária. No que diz respeito à regulamentação, a conferência viu apelos para abordar os direitos laborais no trabalho em plataformas, incluindo liberdade de associação, condições de trabalho e direitos de dados. As empresas transnacionais digitais precisam de regulamentação para garantir um acesso significativo à Internet e uma concorrência leal, disseram os participantes, e devem ser implementadas políticas de governação de dados para proteger as comunidades vulneráveis ​​e promover colaborações de dados abertos.

O debate também destacou a necessidade de impulsionar a digitalização cooperativa, modernizando a governação, especialmente em sectores como a agricultura e a economia do conhecimento, e criando mecanismos para o apoio em rede da digitalização.

Os delegados da conferência incluíram Jessica Gordon Nembhard , professora de justiça comunitária e desenvolvimento socioeconómico no Departamento de Estudos Africanos do John Jay College, City University of New York. Após a conferência, ela disse: “O desafio para as cooperativas de plataforma não é apenas não causar danos, mas ser realmente transformadoras”, apelando à utilização de um quadro de direitos humanos e dando prioridade às pessoas em detrimento da tecnologia.

“Devemos monitorar a humanidade da tecnologia”, acrescentou ela.

Nembhard também enfatizou a necessidade do cooperativismo de plataforma participar na construção de movimentos e na mudança sistémica, abraçando “não apenas os valores e princípios das cooperativas, mas os valores da economia solidária”.

Sobre o potencial do modelo cooperativo de plataforma para melhorar os padrões no setor de cuidados, ela destacou a importância de focar na ética e incorporar o cuidado mútuo nos valores cooperativos. “O trabalho mais difícil é o emocional”, acrescentou Nembhard, sublinhando a necessidade de compaixão, solidariedade, segurança, agência e defesa no sector.

Ela argumentou que as cooperativas de plataforma deveriam criar espaços seguros, abordando as vulnerabilidades em torno da raça e do género, e reconhecer e abraçar estruturas cooperativas formais e informais. “Trata-se de agência económica e activismo, trazendo as vozes dos trabalhadores a todos os níveis”, disse ela.

O evento foi apoiado financeiramente pela Comissão Europeia , pelo Conselho Estratégico de Desenvolvimento e Inovação de Kerala (K-Disc) e pela Friedrich Ebert Stiftung . Os parceiros do evento foram: Centro de Iniciativas de Desenvolvimento, Centro para Internet e Sociedade , Femlab , Instituto Indiano de Assentamentos Humanos , Aliança Cooperativa Internacional – Ásia e Pacífico (ICA-AP) , Federação Indiana de Trabalhadores em Transportes Baseados em Aplicativos , Mazdoor Kisan Shakti Sangathan , Platform Commons Foundation , Federação Cooperativa SEWA e Fundação Tinkerhub .