Ciência, tecnologia e inovação
Júri dos EUA condena a Apple a pagar US$ 5,7 bilhões por patentes
Decisão determina ressarcimento recorde por uso indevido de recurso tátil em aparelhos
Um júri da Justiça dos Estados Unidos estabeleceu que a Apple terá de desembolsar uma quantia superior a US$ 5,7 bilhões em benefício da Taction, empresa sediada em San Diego. O veredito aponta a utilização não autorizada de patentes da concorrente no sistema de retorno tátil empregado em celulares iPhone e relógios Apple Watch. A quantia fixada figura como a maior indenização decorrente de violação de patentes da história norte-americana.
A resolução judicial considerou que o mecanismo Taptic Engine, componente responsável pelas vibrações de toque nos dispositivos da gigante de tecnologia, descumpriu duas patentes registradas pela Taction. A empresa requerente, que aplica a inovação em fones e acessórios para jogos eletrônicos, ingressou com a ação judicial no ano de 2021. O processo havia sido arquivado por uma juíza federal de San Diego em 2023, mas acabou reativado no ano posterior pelo Tribunal de Recursos do Circuito Federal dos Estados Unidos.
A fabricante do iPhone rejeitou as acusações, contestou a validade dos registros da Taction e confirmou a intenção de contestar a condenação nas instâncias superiores. Em manifestação oficial, a Apple declarou que o recurso tátil adotado em seus aparelhos difere estruturalmente do projeto da concorrente, argumentando que as avaliações apresentadas durante o julgamento comprovam a distinção técnica entre os sistemas. Por outro lado, a defesa da Taction celebrou o resultado e destacou o reconhecimento dos direitos de propriedade intelectual da marca pela Justiça.
