O Brasil está mobilizado para recuperar fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais e culturais espalhados por ao menos 14 países. Governo federal, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores atuam em conjunto para reverter o que especialistas chamam de colonialismo científico, prática que prejudica a ciência e os museus nacionais.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), há pelo menos 20 negociações de restituição em andamento. Os Estados Unidos lideram a lista de países com maior número de pedidos de devolução de patrimônios, com oito ações abertas. Em seguida aparecem Alemanha (quatro), Reino Unido (três), Itália (duas), além de França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão, com uma solicitação cada. Solicitações encaminhadas à Espanha e Coreia do Sul foram rejeitadas.

Recentemente, um acordo entre Brasil e Alemanha prevê a repatriação do fóssil do dinossauro Irritator challengeri, espécie de espinossaurídeo que viveu há cerca de 116 milhões de anos no sertão do Araripe, Ceará. O fóssil, retirado ilegalmente do país, estava no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart desde 1991.

Em outra frente, o Itamaraty e pesquisadores brasileiros conseguiram em 2024 o retorno do manto Tupinambá, artefato indígena do século 17 que estava na Dinamarca. Também foram repatriados, em fevereiro deste ano, 45 fósseis da Bacia do Araripe (CE) que estavam na Suíça.

O diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Araripe (CE), Allysson Pinheiro, destaca que além das ações do MRE, há processos movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) para recuperar outros materiais em países como Alemanha, Estados Unidos, França, Coreia do Sul, Japão e Itália.

No Brasil, fósseis são protegidos pelo Decreto 4.146 de 1942, que determina que o patrimônio natural pertence à União e não pode ser de propriedade privada. A exportação só é permitida com autorização expressa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e vínculo do receptor com instituição brasileira.

"Há países que permitem o comércio de fósseis, mas não é permitido vender fósseis brasileiros", reforça Pinheiro, da Universidade Regional do Cariri (Urca).

A restituição de patrimônios brasileiros ganhou destaque nos últimos anos, especialmente com o retorno ao Brasil, em 2023, do pequeno dinossauro Ubirajara jubatus, que hoje integra o acervo do Museu de Santana do Araripe.

A coordenadora do Laboratório de Dinossauros (DinoLab) da UFRN, paleontóloga Aline Ghilard, conta que a pressão popular nas redes sociais foi decisiva para que o museu alemão devolvesse o fóssil do Ubirajara. "O museu alegava que não havia irregularidade e que o fóssil pertenceria à Alemanha, mas a mobilização fez diferença", relata.

O chamado colonialismo científico é apontado como um dos principais entraves à devolução de fósseis e patrimônios. "A maioria dos museus europeus está repleta de materiais de antigos territórios colonizados ou explorados sob assimetria de poder", afirma Ghilard.

Estudo publicado na Palaeontologia Electronica aponta que pelo menos 490 fósseis de macroinvertebrados foram extraídos irregularmente da Bacia do Araripe. Quase metade das publicações científicas sobre o tema foram assinadas apenas por estrangeiros, sem coautoria de brasileiros. Outro levantamento, divulgado pela Royal Society Open Science, identificou que 88% dos macrofósseis analisados em publicações entre 1990 e 2020 foram levados do Brasil para museus estrangeiros e ainda não retornaram.

Há casos em que instituições devolvem voluntariamente fósseis adquiridos de forma irregular, como ocorreu com a aranha Cretapalpus vittari, devolvida pela Universidade do Kansas em 2021. Porém, muitos países e museus resistem à repatriação.

A exportação ilegal desses fósseis traz impactos significativos para a ciência brasileira. O acesso restrito dificulta o avanço de pesquisas e limita a participação de cientistas nacionais em descobertas de destaque internacional. "Quando os melhores fósseis vão para fora, são os estrangeiros que fazem as grandes descobertas e ganham prestígio acadêmico", observa Ghilard. A repatriação, segundo ela, é fundamental para quebrar esse ciclo e fortalecer a ciência nacional.

O retorno dos fósseis também beneficia os museus e a sociedade local. Allyson Pinheiro relata que a devolução do Ubirajara aumentou o número de visitantes e investimentos no Museu de Santana do Araripe. "Esses fósseis fazem parte da identidade e do orgulho do território. É importante ver crianças e adultos se apropriando dessas riquezas", afirma.

Em 2006, a Unesco reconheceu a Bacia do Araripe como o primeiro geoparque mundial do Brasil, devido à sua relevância geológica internacional. Em fevereiro de 2024, a região foi incluída como candidata à lista de patrimônios da humanidade da ONU.