Agro
Seagri articula destinação de área para agricultores extrativistas em Piaçabuçu
Encontro contou com a participação do secretário Marcelo Melo e integrantes da Coopearp
O secretário de Agricultura e Pecuária de Alagoas (Seagri-AL), Marcelo Melo, realizou um encontro nesta quarta-feira (29) com representantes da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Penedo, no interior do estado.
Segundo Melo, a reunião teve como objetivo intermediar uma ação que pode destinar uma área de 710 hectares de terras para 56 famílias de agricultores extrativistas em Piaçabuçu, em Alagoas.
O secretário informou ainda que o encontro, coordenado pelo promotor João Batista, propôs um acordo de não persecução penal, que pode contribuir para a resolução do embargo relacionado ao processo, com a exigência de reposição da vegetação indicada pelo Ibama na área degradada e o pagamento de multa prevista na legislação ambiental.
Na prática, o responsável pela degradação ambiental teria a possibilidade de evitar um processo criminal, desde que cumpra as medidas estabelecidas, como a recuperação da área afetada e o pagamento da multa determinada pela legislação.
A reunião também contou com a participação de integrantes da Cooperativa Ecoagroextrativista Aroeira de Piaçabuçu (Coopearp).

