A agropecuária brasileira atravessa um cenário de instabilidade marcado pela redução do crédito, custos elevados e aumento do endividamento. Diante desse quadro, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou ao ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, uma série de propostas para enfrentar a crise e garantir apoio aos produtores rurais.

A reunião ocorreu nesta terça-feira (14) e reuniu integrantes da bancada, que conta com 341 parlamentares. Durante o encontro, foi destacado o Projeto de Lei 5.122/2023, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), como alternativa para amenizar o endividamento no campo. A proposta prevê o uso do Fundo Social para criar uma linha de crédito voltada à renegociação de dívidas rurais.

O texto tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e terá relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Na semana anterior, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) articulou uma reunião com representantes do governo federal para discutir o avanço da proposta. A expectativa é de que o projeto possa disponibilizar cerca de R$ 30 bilhões, valor considerado insuficiente frente ao tamanho do problema.

“Nós estamos dando todo o apoio necessário para que o projeto tenha celeridade, inclusive pedimos ao ministro o apoio institucional do governo para que a gente consiga achar minimamente um alento. Vamos lembrar que os R$ 30 bilhões que estão previstos no PL 5.122 já são completamente insuficientes para o tamanho do problema enfretado”, destacou o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR).

Além do projeto, a FPA entregou ao ministro um ofício com 15 propostas voltadas ao fortalecimento do setor. Entre as principais demandas estão a revisão de regras que restringem o crédito rural, ampliação do Plano Safra, renegociação de dívidas, ajustes em normas ambientais e maior participação do setor produtivo em decisões governamentais.

Também foram solicitadas medidas como a redução de tributos sobre insumos agropecuários, revisão de regulamentações sobre pesticidas e bioinsumos, além de maior clareza em programas e sistemas do Ministério da Agricultura.

Diálogo com o setor

Durante a reunião, parlamentares cobraram maior participação da FPA na formulação de políticas públicas. A senadora Tereza Cristina sugeriu encontros periódicos entre a bancada e o ministério para melhorar o alinhamento.

“Todo governo, seja ele de que matiz for, enfrenta problemas, porque a agricultura tem necessidades e o cobertor é curto. Outras áreas também têm as suas demandas, e esse embate é necessário. Mas, quando o senhor tem uma frente como essa, ajudando a remar para a frente, facilita muito a vida”, afirmou.

O ministro André de Paula sinalizou abertura para o diálogo contínuo com o setor. “Eu tenho disposição para isso e vou conversar com o presidente Pedro para que a gente construa essa possibilidade”, disse.

Pressão por medidas estruturais

Parlamentares também destacaram a necessidade de mudanças estruturais, especialmente em relação ao crédito rural e à regularização ambiental. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu a implementação mais efetiva do Código Florestal como forma de reduzir entraves ao financiamento.

Outros integrantes da FPA reforçaram a urgência de medidas para garantir a sustentabilidade econômica do produtor rural. Entre as preocupações estão o custo do financiamento, dificuldades para a próxima safra e a necessidade de ampliar o seguro rural.

“A gente precisa cuidar de quem está devendo, de quem está desesperado, pagando as contas dos filhos, e vive da agropecuária”, afirmou a deputada Marussa Boldrin (MDB-GO).

O cenário descrito pelos parlamentares aponta para dificuldades generalizadas no setor, com exceção de alguns segmentos. A expectativa é de que o governo avance nas negociações para ampliar o crédito e viabilizar a renegociação das dívidas, garantindo condições para a continuidade da produção agrícola no país.

*Com informações da Agência FPA