Nesta terça-feira, o jornalista Edivaldo Júnior publicou em seu blog sobre o inusitado ato do presidente do MDB Alagoas. Renan Calheiros convocou uma convenção do partido em Arapiraca para esta quarta-feira (16). Outra convenção já havia sido convocada, anteriormente, pelo diretório municipal, para esta terça-feira (15).

O jornalista explica que no edital de convocação, assinado pelo senador Renan Calheiros (MDB), a Comissão Executiva Estadual do MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB, em Alagoas, explica que a nova convocação foi feita “considerando que o edital de convocação do órgão diretivo do partido em Arapiraca pode perder a eficácia”.

O MDB de Arapiraca vive situação de prolongada indefinição em torno do nome de seu candidato a prefeito no município – no centro das discussões estão o vice-governador Luciano Barbosa e o deputado estadual Ricardo Nezinho.

Uma eventual candidatura de Luciano poderá ter desdobramentos inesperados para o jogo sucessório de 2022.

Do ponto de vista jurídico, o que vale no momento para o MDB de Arapiraca, segundo alguns especialistas eleitorais, é o estatuto do partido. Mas se houver perda de prazo ou coisa do tipo, o registros dos candidatos pode ficar comprometido.

O problema, no momento, seria muito mais político e aponta para um nó difícil de desatar.

Veja o edital publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVENÇÃO MUNICIPAL- ELEIÇÕES 2020

A Comissão Executiva Estadual do MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB, em Alagoas, considerando que o edital de convocação do órgão diretivo do partido em Arapiraca pode perder a eficácia, em razão de procedimentos estatutários que visam garantir os princípios programáticos do Estatuto, e diretriz ou deliberação regularmente estabelecida pelos órgãos

competentes, o que poderá gerar evidente prejuízo para registro das candidaturas, bem como a fim de assegurar os direitos dos filiados,

CONVOCA: I – os eleitores inscritos no Município de Arapiraca, filiados ao Partido, os quais constituem a Convenção Municipal, a comparecerem à CONVENÇÃO MUNICIPAL a ser realizada no dia 16 de Setembro de 2020, das 14:00 às 18:00 horas, na sede do Diretório Municipal, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

1. Escolha dos Candidatos às Eleições Majoritárias (Prefeito e Vice-Prefeito), e Proporcionais (Vereadores) nas Eleições 2020, indicados conforme as diretrizes e deliberações regularmente estabelecidas pelo órgão diretivo estadual e ratificadas pelo nacional;

2. Definição sobre formação de Coligação Majoritária, conforme as diretrizes e deliberações regularmente estabelecidas pelo órgão diretivo estadual e ratificadas pelo nacional;

3. Designação de um representante, que terá atribuições equivalentes às de Presidente de partido político no trato dos interesses e na representação da eventual coligação no que se refere ao processo eleitoral, conforme as diretrizes e deliberações regularmente estabelecidas pelo órgão diretivo estadual e ratificadas pelo nacional;

4. Outros assuntos correlatos.

Nota:

Os suplentes serão convocados a exercer o direito de voto 2 (duas) horas antes da hora prevista para o término da Convenção.

A Comissão solicita aos participantes que obedeçam às normas estabelecidas pelas autoridades sanitárias municipais e estaduais, em especial a necessidade do uso de máscaras.

Edital afixado nesta data na Sede Estadual, bem como publicado: na Imprensa Oficial.

Maceió/AL, 12 de Setembro de 2020.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS

Presidente da Comissão Executiva Estadual