O mandato de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pode entrar em risco caso o senador acumule faltas injustificadas suficientes para ultrapassar o limite previsto na Constituição Federal. A possibilidade ganhou atenção após notícias sobre sua permanência fora do Brasil e levantou questionamentos sobre as consequências de eventuais ausências nas atividades do Senado.

A Constituição estabelece que deputados e senadores podem perder o mandato quando deixam de comparecer a um terço das sessões ordinárias da respectiva Casa durante a sessão legislativa, salvo nos casos de licença ou missão autorizada. A regra, no entanto, não significa que uma viagem ao exterior provoque automaticamente a perda do cargo.

Quantas faltas podem levar à perda do mandato?

Um levantamento publicado pelo Metrópoles calculou que, considerando as sessões previstas até o fim dos trabalhos legislativos, o limite poderia ser alcançado em dezembro caso Flávio não comparecesse às reuniões e não tivesse justificativas aceitas. A estimativa depende do calendário efetivo e do registro oficial das presenças.

A eventual perda do mandato também exige análise formal, com respeito ao procedimento aplicável e ao direito de defesa do parlamentar.

O que pode acontecer com o senador?

Flávio Bolsonaro tem mandato até 31 de janeiro de 2027. Até o encerramento da legislatura, a situação dependerá de suas presenças, de eventuais licenças e da aplicação das normas do Senado.

Portanto, o risco de perda do mandato por faltas precisa ser avaliado com base nos registros oficiais. A ausência do país, isoladamente, não comprova que o senador tenha atingido o limite constitucional.